O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) iniciou nesta quinta-feira (18/05) participação no Curso de Atualização da Polícia Militar do Ceará, promovido pela PM e pela Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp). A formação, construída em parceria com o Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), permitirá que promotores de Justiça auxiliem os policiais militares na adequação de suas rotinas de abordagem aos novos entendimentos jurisprudenciais. Um total de 5.000 policiais militares serão capacitados pelo projeto. 

Os promotores de Justiça que participam do projeto estão responsáveis pela facilitação da disciplina “Ação policial à luz da jurisprudência”. O conhecimento que será repassado aos policiais visando a concretude da persecução penal em sua plenitude, evitando argumentos que se destinem a nulidade dos feitos. Os membros do MPCE envolvidos na atividade receberam um material de apoio, um manual e um powerpoint, elaborado pelo Caocrim, a fim de auxiliar suas explanações. 

De acordo com a coordenadora do Caocrim, promotora de Justiça Juliana Mota, várias reuniões foram realizadas para desenhar o formato da capacitação. “O estreitamento das relações entre as duas instituições é muito positivo para a sociedade, porque vai possibilitar a realização de prisões em total alinhamento com a jurisprudência. Esperamos que as compatibilidades entre as prisões realizadas pelos policiais militares sejam mais adequadas ao que as cortes superiores esperam”, ressalta. 

A capacitação prosseguirá ao longo de 13 ciclos, cada um com 12 turmas, totalizando 156 em toda a formação. As aulas ocorrerão entre os meses de junho e novembro de 2023, em 10 municípios, concomitantemente, capacitando cerca de 5.000 policiais militares. Nesse primeiro ciclo, estiveram participando os promotores de Justiça Nelson Gesteira (Maracanaú), Filipe Diogo (Fortaleza), Camila Sabóia (Fortaleza), Lívia Cristina (Canindé), Lázaro Santana (Quixadá), Alexandre Pinto (Sobral), Ramon Brito (Juazeiro do Norte), Leydomar Nunes (Iguatu), Marcos Nery (Itapipoca), Luiz Dionísio (Russas), Flávio Bezerra (Tauá) e Julia Leite (Cratéus).