O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo da Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou, nesta sexta-feira (03/02), a I Jornada do Núcleo da Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, no auditório da sede das Promotorias de Justiça Cíveis, no bairro José Bonifácio, em Fortaleza. O evento, apoiado pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), teve como tema “Acessibilidade: responsabilidade de todos” e contou com a presença de membros, servidores e estagiários do MPCE, além de conciliadores voluntários do Nupid e representantes de organizações que trabalham questões relacionadas ao idoso.

Segundo o promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, secretário-executivo do Nupid e idealizador da Jornada, a promoção do encontro tem o intuito de apresentar o trabalho das Promotorias do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, além de aproximar a sociedade dessas temáticas e do próprio Ministério Público. “Nós pensamos em nomes do meio acadêmico para trazer, de forma leve, essa conversa e assim fomentar a discussão, esperando afirmar, cada vez mais, os direitos das duas minorias em nossa cidade e em nosso Estado”, conclui,

Nas palavras de Éneas Romero, promotor de Justiça e diretor da ESMP, é necessária uma qualificação adequada para tratar da pessoa idosa e com deficiência, por isso a relevância de um projeto como a Jornada. “Desejamos que as pessoas tenham consciência dos seus direitos e que o Ministério Público possa exercer o seu papel de defendê-las”, aponta o promotor de Justiça.

A palestrante Fernanda Cláudia Araújo da Silva, professora do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e diretora da Secretaria de Acessibilidade UFC Inclui, destacou que a escolha do tema da I Jornada enfoca a responsabilidade social, e não apenas a jurídica, perante a inclusão da pessoa idosa e com deficiência. “O que a sociedade pode fazer? Como e para que fazer? É nesse sentido que buscamos trazer a percepção de responsabilidade sociológica, dentro da coletividade, a partir da solidariedade”, defende Fernanda Cláudia.

Para a estagiária de Direito Camila Viana, participante da I Jornada, a expectativa é atualizar os conhecimentos sobre as necessidades e as responsabilidades na atenção à pessoa idosa, melhorando, assim, o atendimento às demandas demonstradas por esse grupo.

As Jornadas do Núcleo da Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência continuarão ao longo de 2023, em mais oito edições, sempre na sede das Promotorias de Justiça Cíveis, em Fortaleza. Os encontros são abertos ao público, com destaque para estudantes de diferentes cursos de graduação, visando discutir uma abordagem multidisciplinar no atendimento da pessoa idosa e com deficiência.