MPCE pede que Estado esclareça por que paciente em Fortaleza regrediu posições na fila de espera por cirurgia
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, oficiou nesta sexta-feira (16/12) a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) cobrando esclarecimentos a respeito da posição do paciente I. I. S. J., na fila de espera por cirurgia ocular desde 2019. O paciente denunciou à Promotoria que, em outubro daquele ano, fez cirurgia no Hospital Geral de Fortaleza (HGF) e, no dia seguinte, ocorreu o deslocamento da lente, e desde então a lente encontra-se solta em seu olho, ocasionando-lhe uma série de problemas na visão, além de outros sintomas, como tonturas, o que tem lhe impossibilitado de trabalhar. Relatou ainda que vem tentando realizar a cirurgia, sem êxito e sem obter qualquer informação de sua posição na fila. Contudo, após a instauração do procedimento, ao obter dados da Sesa, o MPCE constatou que o paciente, ao invés de avançar, tem descido posições na fila de espera da cirurgia que necessita realizar.
A titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, detalha que o paciente procurou a Promotoria para denunciar a demora na fila de espera. Quando o MP questionou a Coordenadoria de Regulação, Avaliação, Controle e Auditoria das Ações e Serviços de Saúde (Corac) da Sesa a respeito da posição do paciente na fila de espera, obteve informações em 1º de setembro deste ano, que a posição dele correspondia à 73ª. Entretanto, em consulta posterior feita pela Promotoria, na data de 15 de dezembro de 2022, foi verificado que a situação havia sido alterada para a 77ª colocação.
Dessa forma, o MPCE cobrou que, no prazo de 24 horas, a Sesa preste esclarecimentos quanto à razão pela qual o paciente, que aguarda há mais de três anos em uma fila de espera para cirurgia, tem descido posições na fila para realizar o procedimento, ao invés de avançar. No ofício, o MPCE destaca a gravidade do problema, a espera dele desde 2019 para realizar a cirurgia e o fato de que, conforme informações do HGF, esse tipo de cirurgia está sendo realizada normalmente.
