MPCE realiza terceiro módulo de curso sobre o Sistema Único de Assistência Social 


O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizou, na manhã desta segunda-feira (21/11), a palestra “Proteção Social Especial”, terceiro módulo do curso “Diálogos da Cidadania: o Ministério Público e o Sistema Único de Assistência Social”.  

A formação ocorreu em formato híbrido, sendo presencial no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Cambeba, e a transmissão ao vivo pela plataforma Microsoft Teams. Os trabalhos foram iniciados pelos promotores de Justiça Hugo Porto, coordenador auxiliar do Caocidadania, e Luciana de Aquino, coordenadora do CEAF. 

A palestrante do dia foi a especialista na estratégia da saúde da família e assistente social, Maria Márcia Silva Nogueira. Ela explanou sobre as competências e os limites institucionais da Proteção Social Especial no Sistema Único de Assistência Social e as dificuldades e dilemas existentes entre o SUAS e o Sistema de Justiça. 

A promoção do curso “Diálogos da Cidadania: o Ministério Público e o Sistema Único de Assistência Social” objetiva realizar uma discussão acerca da realidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), bem como esclarecer as dificuldades, fragilidades, potencialidades e desafios contemporâneos, que compõem a implementação dessa política de proteção social na esfera municipal, estadual e federal. 

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