O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoveu o Seminário on-line “Por uma escola que protege! Uma ação do projeto PREVINE – Violência nas Escolas, não!”. O objetivo da iniciativa é divulgar estratégias e ações voltadas para a prevenção às violências no âmbito escolar, fortalecendo o cumprimento da Lei Estadual nº 17.253, de 29 de julho de 2020, que autoriza a criação de Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra a Criança e ao Adolescente nas Escolas. O evento aconteceu na manhã de sexta-feira (25/11), sendo transmitido pelo canal do MPCE no Youtube e contou com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

O Seminário, apresentado pelo promotor de Justiça e coordenador auxiliar do CAOEDUC, Jucelino Oliveira Soares, tratou no primeiro debate do tema “A escola como espaço de proteção à criança e ao adolescente”. Para Verônica Maria Monteiro Vasconcelos, orientadora educacional da Escola Municipal Professora Terezinha Ferreira Parente, de Fortaleza, “uma escola que protege traz convivências significativas para além da sala de aula”. A orientadora defende que a escola, como fator de proteção, em parceria com a família e a comunidade, dá mais condições para o desenvolvimento e expressão dos estudantes.

Do mesmo modo, a palestrante Virgínia Vilagran Pinheiro, diretora da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Matias Beck, também da capital, diz que “a escola que protege é a escola que abre as portas para a comunidade”. Ela disse que as práticas da escuta empática e da comunicação não-violenta, buscando modificar o olhar da punição para a responsabilização, são recorrentes na escola em que trabalha e têm mostrado resultados positivos.

Um exemplo do que a “escola que protege” é capaz de produzir foi revelado no depoimento do estudante David Carneiro, da Escola Prefeito Dário Campos Feijó, de Martinópole. O jovem levou para dentro do ambiente escolar um projeto esportivo envolvendo a capoeira, que incentiva o aprendizado fora da sala de aula. Nas palavras de David, “essas atividades proporcionam maior participação do aluno na escola e o distrai das violências das ruas”.

O Projeto PREVINE é uma iniciativa do CAOEDUC (MPCE) para que os municípios do Estado do Ceará avancem nessa vertente educacional e tenham planejamento adequado e monitoramento contínuo, com mecanismos de apoio aos gestores e reforço da intersetorialidade da educação, a fim de que as escolas mantenham ações permanentes de sensibilização e formação para prevenção à violência e promoção dos direitos da criança e do adolescente.

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