MPCE cobra do Ministério da Saúde compra e distribuição imediata das vacinas bivalentes contra a Covid-19


O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com o Ministério Público do Trabalho do (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF), cobrou ao Ministério da Saúde, por meio de ofício nesta quarta-feira (23/11), que as vacinas bivalentes contra a Covid-19 sejam compradas e distribuídas imediatamente para todos os estados brasileiros.

No documento, os órgãos reforçam que o atraso na distribuição dos novos imunizantes pode prejudicar diretamente a vida da população, especialmente no período em que o Brasil registra a prevalência de circulação de ao menos quatro subvariantes da variante Ômicron, com aumento do número de casos nas últimas semanas. No dia 21 de novembro, foi registrado em São Paulo o primeiro caso da mutação da doença, chamada de BN.1, pelo Instituto Butantan.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou com o voto de todos os diretores em reunião realizada nessa terça-feira (22/11) a distribuição das novas vacinas contra covid-19. A expectativa é que imunobiológicos cheguem ao Brasil nas próximas semanas. Contrato do Governo Federal prevê que a farmacêutica Pfizer garanta o fornecimento de potenciais vacinas adaptadas às novas variantes.

As vacinas bivalentes contra a Covid-19 integram a segunda geração de imunizantes contra a doença. As doses protegem contra a cepa original, Sars-Cov-2, mas também contra a variante Ômicron em suas subvariantes BA.1, BA.4 e BA.5.

Assinaram o documento o coordenador do Grupo Especial de combate à Covid-19 no MPCE, promotor de Justiça Eneas Romero; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), promotora de Justiça Karine Leopércio; a procuradora de Justiça Isabel Porto; a titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa; a titular da 138ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promotora de Justiça Lucy Antoneli; a Procuradora Chefe do MPT, Juliana Sombra Peixoto Garcia; a Vice-Procuradora-Chefe do MPT, Mariana Ferrer Carvalho Rolim; e os procuradores da República, Alessander Wilckson Sales e Ricardo Magalhães.

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