O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, reuniu-se na manhã desta sexta-feira (28/10) com a defensora pública geral em exercício, Sâmia Farias, para receber relatório de denúncias oriundas do Observatório da Intolerância Política e Ideológica, iniciativa da Defensoria Pública do Estado (DPCE). Também participaram do encontro o assessor de Desenvolvimento Institucional (Asdin), promotor de Justiça Rinaldo Janja; o coordenador do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit), promotor de Justiça Francisco Gomes Câmara; o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), procurador de Justiça Emmanuel Girão; o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), promotor de Justiça Élder Ximenes; e a assessora de Relacionamento Institucional, defensora pública Lia Felismino.

A Defensoria Pública entregou ao PGJ as denúncias colhidas pelo Observatório para que, dentro do âmbito de atuação do Ministério Público, os casos sejam distribuídos para os órgãos do MPCE competentes para investigar e adotar as providências cabíveis. Manuel Pinheiro ressaltou a importância desse empenho conjunto do Ministério Público, da Defensoria Pública e de outras instituições para preservar a liberdade de voto dos cidadãos. “Nós temos muita preocupação com o assédio que alguns eleitores têm sofrido no ambiente de trabalho, com o aumento de situações relacionadas a discurso de ódio e também com crimes que aconteceram com motivação política. E nós estamos fazendo um esforço para responder a esses ilícitos da forma mais rápida possível para que a prevenção aconteça em tempo hábil de forma que todas as pessoas possam ter tranquilidade para comparecerem às urnas eleitorais e exercerem o direito de voto”, declarou.

A defensora pública geral em exercício, Sâmia Farias, também ressaltou o diálogo e a parceria com o MPCE em prol da sociedade. “O Observatório não é composto só pela Defensoria do Estado, é também pela Defensoria da União, pela OAB, por entidades da sociedade civil, mas a Defensoria funciona como uma secretaria executiva desse Observatório. Daí a importância de quando a gente recebe essas demandas encaminhá-las para os órgãos que têm competência para atuar. E o Ministério Público é um deles e vem atuando com muito afinco neste período eleitoral”, afirmou.

Durante a reunião, o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, relatou as ações que estão sendo realizadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para garantir a segurança nas eleições. Entre elas, destacou a articulação para dar celeridade à investigação do homicídio com motivação política no município de Cascavel e o diálogo com a cúpula da segurança pública e com entidades ligadas a profissionais de imprensa.