MPCE participa de reunião sobre programa estadual de prevenção e redução da violência


A procuradora-geral de Justiça em exercício, Ângela Gondim, participou de reunião nessa quarta-feira (03/08) sobre o Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (Previo), iniciativa do Poder Executivo Estadual. O encontro ocorreu na Casa Civil do Governo do Ceará, com a presença da governadora Izolda Cela e de integrantes de diversas instituições. Na ocasião, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) também esteve representado pelo assessor de Desenvolvimento Institucional, promotor de Justiça Rinaldo Janja; pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), procuradora de Justiça Elizabeth Almeida; e pela coordenadora do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), promotora de Justiça Lucy Antoneli.

Segundo Ângela Gondim, ao longo da reunião, o Poder Executivo apresentou ao MPCE e a várias instituições parceiras o propósito do Previo, que é fruto do Pacto por um Ceará Pacífico. “A ideia do Governo do Estado é abranger dez municípios cearenses onde serão instalados os comitês deliberativos. Portanto, no encontro, ficou encaminhado que o MPCE e as demais instituições receberão um cronograma de instalação desses comitês deliberativos a fim de que possam indicar um representante para cada comitê”, detalhou. As cidades abrangidas pelo programa são Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Sobral, Crato, Itapipoca, Maranguape, Iguatu e Quixadá.

Outros pontos debatidos foram a estrutura de governança do Pacto por um Ceará Pacífico; as competências do comitê deliberativo que terá representação de diversos órgãos; as etapas para a implementação do Previo; e os eixos distribuídos em prevenção à violência juvenil e de gênero, prevenção e investigação policial e fortalecimento do sistema de medidas socioeducativas. O objetivo do Programa é qualificar a atuação governamental na realização de projetos de prevenção social e de segurança pública, além de reduzir vulnerabilidades e violências para públicos específicos.

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