Procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina toma posse como ouvidora-geral do MPCE 


A procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina tomou posse, na manhã desta segunda-feira (18/07), no cargo de ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para o biênio 2022/2024, durante a 3ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada de forma híbrida no Plenário dos Órgãos Colegiados Procurador de Justiça José Wilson Sales Júnior, com transmissão através do Youtube do MPCE. A procuradora foi eleita, por aclamação, para o cargo de ouvidora-geral ao longo da 3ª sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no último dia 29 de junho.  

Ao ser empossada como ouvidora-geral, a procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina relembrou o início da trajetória dela ainda como promotora de Justiça, quando foi despertado o interesse dela pela solução dos problemas enfrentados pela população que procurava o MPCE. Na solenidade, a nova ouvidora indicou a procuradora de Justiça Isabel Pôrto para o cargo de vice-ouvidora-geral e reconheceu o trabalho realizado pelos assessores jurídicos da Ouvidoria e promotores de Justiça Ana Cláudia de Morais e Luciano Tonet, pelas servidoras Andrea Lima Barroso e Geórgia de Souza Brasileiro e pelo estagiário Filipe Lima Oliveira Sinfrônio. Ela também assegurou a continuidade das atividades: “Acredito que, no próximo biênio, o trabalho a ser desenvolvido será efetivo e profícuo. Reafirmo o meu forte compromisso aos colegas e à sociedade cearense no exercício do cargo que neste momento assumo para bem desempenhá-lo, envidando todos os esforços no sentido de a cada dia buscar o seu aprimoramento”, salientou.  

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, ressaltou a importância da Ouvidoria-Geral no diálogo com a população. “A Ouvidoria tem esse papel fundamental de colher no seio da sociedade as impressões dos serviços prestados pelo Ministério Público. E isso serve para, conforme o caso, nos fazer mudar de direção, aperfeiçoar, corrigir e cumprir as nossas funções constitucionais”, declarou. Ele também parabenizou a procuradora de Justiça Isabel Pôrto pelo trabalho desempenhado nesses dois anos à frente da Ouvidoria e desejou sucesso à nova ouvidora-geral, Loraine Jacob Molina, que possui 37 anos de dedicação às boas causas da Justiça por intermédio do Ministério Público. 

A procuradora de Justiça Isabel Pôrto apresentou um balanço das diversas ações realizadas na Ouvidoria-Geral durante o biênio 2020/2022, quando ela esteve no cargo de ouvidora-geral, enalteceu a equipe que compõe a Ouvidoria e mencionou os desafios enfrentados no cenário causado pela pandemia. “Procuramos desenvolver o trabalho em equipe formatando projetos para o fortalecimento da Ouvidoria-Geral do MPCE, sempre buscando a solução mais adequada à instituição e aos anseios da sociedade, com uma busca incansável de qualidade e eficiência”, declarou. Por fim, Isabel Pôrto externou agradecimentos e desejou sucesso à procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina. 

E o promotor de Justiça e presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Herbet Gonçalves Santos, elogiou a atuação das procuradoras de Justiça Isabel Pôrto e Loraine Jacob Molina, destacando a colaboração da Associação com a Ouvidoria. “A ACMP se coloca mais uma vez à disposição para continuarmos a parceria com a Ouvidoria-Geral, que vem rendendo bons frutos”, afirmou.   

Compuseram a mesa solene, de forma presencial e on-line, o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas; o deputado estadual Walter Cavalcante, representando a presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira; o procurador de Justiça e corregedor-geral do MPCE, Pedro Casimiro Campos de Oliveira; a procuradora de Justiça Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto, representando a presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público, Selma Magda Pereira Barbosa Barreto; a procuradora de Justiça empossanda como ouvidora-geral do MPCE, Loraine Jacob Molina; o desembargador do Trabalho e ouvidor-geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), Plauto Carneiro Porto, representando a presidente do TRT7, desembargadora do Trabalho Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno; a subdefensora pública geral do Estado do Ceará, Sâmia Costa Farias Maia, representando a defensora pública geral do Estado do Ceará, Elizabeth das Chagas Sousa; o ouvidor setorial da Secretaria de Proteção Social do Estado e presidente da Associação Brasileira de Ouvidores-Seccional Ceará, Paulo Henrique Araújo Lima; o procurador-geral executivo de Contencioso Geral e Administrativo da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, João Renato Banhos Cordeiro; a ouvidora-geral da Ordem dos Advogados do Brasil-Secção Ceará, Wanha Rocha; a promotora de Justiça, respondendo pela Secretaria dos Órgãos Colegiados, Liduína Maria de Sousa Martins; e o promotor de Justiça e presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Herbet Gonçalves Santos. 

Perfil da nova ouvidora 

A ouvidora-geral recém-empossada Loraine Jacob Molina é pós-graduada em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e ingressou no MPCE como promotora de Justiça em 1985, atuando nas comarcas de Missão Velha, Campos Sales, Juazeiro do Norte, Caririaçu, Barbalha, Assaré, Araripe, Crato, Nova Russas, Aquiraz, Baturité e Maracanaú. Ainda na 2ª entrância, foi designada para prestar serviço de natureza técnico-jurídica junto à Divisão de Processos na 2ª Instância e junto à Divisão de Processos nas Câmaras Cíveis Isoladas. Em 1994, foi promovida pelo critério de merecimento para a 2ª Promotoria de Delitos de Trânsito de Fortaleza. Na Capital, atuou nas 4ª, 6ª, 7ª, 8ª, 10ª, 11ª, 12ª, 17ª e 26ª Promotorias Cíveis; nas 1ª, 3ª e 4ª Promotorias de Trânsito; na 7ª Promotoria Criminal; na 2ª Promotoria de Delitos sobre Tráfico e uso de Substâncias Entorpecentes; na 16ª Promotoria de Família; além de ter integrado força-tarefa com os promotores de Justiça titulares das Promotorias de Justiça Criminais e Militar da Comarca de Fortaleza. Em 2013, assumiu funções ministeriais no 2º grau como procuradora de Justiça da 30ª Procuradoria de Justiça Cível. Oficiou junto ao TJCE perante as Câmaras Reunidas de janeiro a junho de 2016. Participou como membro eleito para compor o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça nos biênios 2014/2015 e 2020/2021. Participou de Comissões Permanentes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. Foi secretária-executiva das Procuradorias Cíveis entre março de 2016 a março de 2017. Foi vice-ouvidora-geral do MPCE nos períodos de julho de 2018 até julho de 2020 e de julho de 2020 até fevereiro de 2022.  

Sobre a Ouvidoria 

A Ouvidoria-Geral integra a estrutura administrativa do gabinete do procurador-geral de Justiça e tem o objetivo de promover agilidade e transparência às atividades da instituição, estabelecendo um canal direto com os cidadãos para receber reclamações, sugestões, críticas e elogios à atuação dos procuradores e promotores de Justiça, bem como de servidores do MPCE. Para isso, o atendimento é realizado através do telefone 0800.2811553, do e-mail ouvidoria@.mpce.mp.br ou da página da Ouvidoria. http://www.mpce.mp.br/institucional/ouvidoria-geral/manifestacoes-online/. 

Confira a galeria de fotos da solenidade.
A posse pode ser conferida na íntegra no Youtube do MPCE.

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Ministério Público do Estado do Ceará

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