O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado e a Defensoria Pública do Ceará, realiza o seminário “Políticas afirmativas e cotas raciais: o papel das comissões de heteroidentificação”. O evento ocorrerá no auditório da sede da Defensoria Pública, nos dias 05 e 12 de agosto, das 8h à 16h. Serão ministradas sete palestras de gestores e especialistas na temática, entre eles a promotora de Justiça do MP da Bahia, Lívia Vaz. O seminário é voltado a membros e servidores(as) do MPCE, além de magistrados(as), defensores(as), e também servidores(as), colaboradores(as) e estagiários(as) das outras instituições. Há reserva de vaga para o público em geral interessado no assunto. As inscrições devem ser realizadas por meio da Plataforma Digital da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). No âmbio do MPCE, o evento conta com a parceria do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Profissional (CEAF). 

Quatro palestras serão ministradas já no primeiro dia de atividades (05/08). A conferência de abertura ficará a cargo da representante do Ministério Público da Bahia (MPBA), promotora de justiça Lívia Sant’Anna Vaz. A atividade acontecerá às 9h, logo após o credenciamento do público, e debaterá o tema central do seminário. Em seguida, às 10h30, a assessora especial de Acolhimento dos Movimentos Sociais da Casa Civil do Estado, Zelma Madeira, discutirá “A questão racial no Brasil”. Às 14h, o historiador Hilário Ferreira debaterá “Mestiçagem e população negra no Ceará”. Às 15h30, encerrando o primeiro dia de atividades, a palestra “Políticas Públicas de Promoção de Igualdade Racial no Enfrentamento do Racismo Estrutural” será ministrada pela coordenadora especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial da Secretaria da Proteção Social do Estado, Martír Silva. 

No segundo dia do evento (12/08), três palestras marcarão a programação. A primeira acontecerá às 9h, terá como tema “Heteroidentificação e cotas raciais: dúvidas, metodologias e procedimentos” e será ministrada pela assistente social da UFRN e pesquisadora do NUAFRO, Daiane Daine. Às 10h30, a representante do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), advogada Maria de Lourdes Vieira Ferreira, discutirá “O papel do sistema de justiça na efetivação da Lei de Cotas Raciais”. Encerrando o seminário, o professor Ilzver de Matos falará sobre “Casos concretos: o que diz a jurisprudência sobre as cotas em concursos.” 

SERVIÇO: 
Seminário “Políticas afirmativas e cotas raciais: o papel das comissões de heteroidentificação” 
Data: 05 e 12 de agosto, de 8h à 16h 
Local: Auditório da Defensoria Pública (avenida Pinto Bandeira, nº 1.111, em Fortaleza) 
Público-alvo: Magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as), estagiários(as), defensores(as) e advogados(as), público geral interessado no assunto 
Inscrições: https://bit.ly/3IH2mi9  

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA: 

05 DE AGOSTO 
• 8h às 8h30 – Credenciamento 
• 8h30 – Formação da Mesa de Autoridades 
• 9h – ABERTURA – Conferência Magna “Políticas afirmativas e cotas raciais: o papel das comissões de heteroidentificação” 
Palestrante: Dra. Lívia Sant’Anna Vaz (Promotora de Justiça – MPBA) 
Presidente de mesa: Hugo Frota Porto Neto 
• 10h30 – Palestra I – A Questão Racial no Brasil 
Palestrante: Zelma Madeira (Assessora Especial de Acolhimento dos Movimentos Sociais da Casa Civil do Estado do Ceará – Asemov) 
Presidente de Mesa: Bruna Rodrigues 
• 12h – INTERVALO 
• 14h – Palestra II – Mestiçagem e População Negra no Ceará 
Palestrante: Hilário Ferreira (Mestre em História e Professor) 
Presidente de Mesa: Wanessa Brandão 
• 15h30 – Palestra III – Políticas Públicas de Promoção de Igualdade Racial no Enfrentamento do Racismo Estrutural 
Palestrante: Martír Silva (Coordenadora Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (Ceppir/SPS) 
Presidente de Mesa: Antônia Camily Gomes Cruz 

12 DE AGOSTO 
• 9h – Palestra IV – Heteroidentificação e Cotas Raciais: Dúvidas, Metodologias e Procedimentos 
Palestrante: Profa. Daiane Daine (Pesquisadora pela UFRN e UECE (NAFRO)) 
Presidente de Mesa: Ana Mônica Anselmo de Amorim 
• 10h30 – Palestra V – O papel do Sistema de justiça na efetivação da Lei de Cotas Raciais 
Palestrante: Maria de Lourdes Vieira Ferreira (Advogada do Escritório Frei Tito) 
Presidente de Mesa: Lia Cordeiro Felismino 
• 12h – INTERVALO 
• 14h – Palestra VI – Casos Concretos: o que diz a jurisprudência sobre as cotas em concursos 
Palestrante: Dr. Ilzver de Matos Oliveira (Professor da Pós-graduação da PUC Paraná) 
Presidente de Mesa: Raquel Andrade