MPCE se reúne com SPS e Município de Ocara para garantir proteção social de jovens com deficiência


O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (02/06), reunião para tratar da situação de jovens com deficiência e a necessidade de inclui-los no programa de Residência Inclusiva. O encontro, que aconteceu na Plataforma Microsoft Teams, reuniu representantes do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), da Promotoria de Justiça de Ocara, da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado (SPS) e da administração municipal de Ocara. 

Representando o MPCE, participaram da reunião os promotores de Justiça Antônio Forte de Souza Júnior; Élder Ximenes Filho, coordenador do Caocidadania; e Hugo Frota Magalhães Porto Neto, coordenador adjunto do Centro de Apoio; o técnico ministerial Hargos José Moreira de Oliveira; e Lindemberg Bezerra de Menezes, também do Caocidadania.  

O caso que ensejou a reunião diz respeito a dois irmãos, de 18 e 27 anos de idade, em situação patológica grave e com vínculos familiares fragilizados. Ambos viviam sob a responsabilidade da mãe, que era acamada, tinha dificuldade de locomoção e cuidava dos filhos. Contudo, o pai dos rapazes faleceu no fim de 2021, vítima de infarto, e a mãe, em março de 2022. Desde então, o MPCE e a rede de proteção social do Município buscam solução para os dois jovens. Foram realizadas audiências extrajudiciais com a participação de familiares e conhecidos. Como eles moram em casa alugada, a solução mais provável é incluir os rapazes em programa de Residência Inclusiva. 

Ante a situação, ficou decidido no encontro que, na próxima segunda-feira (06/06), a Célula de Atenção à Alta Complexidade da SPS fará uma visita à Comarca de Ocara. A equipe fará uma avaliação da situação dos dois jovens. A ideia é conhecer de perto o contexto para, assim, chegar a uma solução que garanta a proteção social de ambos. 

Também participaram do encontro virtual Aila Oliveira, tia dos jovens; Ana Fábia, assistente social do CREAS de Ocara; as convidadas Carlota Arruda e Jéssica Oliveira; Cláudia Santos, secretária de Assistência Social de Ocara; Francisco Ibiapina, secretário adjunto da SPS; a psicóloga Liliana Lima; Mônica Gondim, da Célula de Atenção à Alta Complexidade da SPS; Rayane Paula Mendes; e Tadeu Lustosa, secretário executivo da SPS. 

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