O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, inspecionou, na última sexta-feira (24/06), o Hospital Distrital Gonzaga Mota do bairro José Walter e a Policlínica Luís Carlos Fontenele, no bairro Passaré. As unidades de saúde, localizadas na capital cearense, deverão abrigar alguns serviços atualmente ofertados pelo Hospital Gonzaguinha de Messejana, que deverá passar por reforma.  

Na ocasião, a promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, observou como está a estrutura recém-construída do novo Gonzaguinha do José Walter, cujo padrão deve ser empregado na unidade hospitalar de mesmo nome localizada em Messejana.   

Durante a inspeção no prédio, o MPCE verificou que as enfermarias e consultórios já estão quase que completamente aparelhados e que alguns itens – como berços e equipamentos para salas cirúrgicas – já foram adquiridos e devem chegar em breve à unidade. O hospital, quando inaugurado, deverá contar com emergência obstétrica e clínica 24 horas, 120 leitos (entre Enfermaria, Alojamento Conjunto, Clínica Médica e outros), Centro de Parto Normal e demais instalações.   

Durante a visitação, o MPCE observou que o deslocamento de pacientes clínicos por meio do corredor central que atravessam a unidade obstétrica, podem favorecer riscos de contaminação, o que será questionado à SMS.  

Em seguida, a equipe se dirigiu ao prédio do antigo Gonzaguinha do José Walter, localizado nos fundos do novo hospital. No local, foi verificado especialmente a estrutura dos espaços que irão abrigar os serviços de SAE e SAEV (atenção integral às pessoas com HIV/AIDS), que atualmente são ofertados pelo Gonzaguinha de Messejana.    

A estrutura da unidade, observou o MPCE, é muito parecida com a do hospital homônimo do bairro Messejana, com corredores estreitos e salas pequenas. Segundo a Secretaria da Saúde de Fortaleza, os espaços do antigo Gonzaguinha do José Walter passarão por reparos antes de serem ofertados os serviços de SAE e SAEV.   

Outra parte da unidade, por sua vez, será isolada e dará lugar a uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), que será gerida pela Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) de Fortaleza.   

Policlínica   

A inspeção continuou na Policlínica Luís Carlos Fontenele, no bairro Passaré. Segundo informações da Secretaria de saúde do Município, esta unidade receberá a maior parte das gestantes de alto risco que realizam pré-natal no Gonzaguinha de Messejana. Foi observado pelo MPCE que a Policlínica, inaugurada em 2020, possui uma estrutura que atende as normativas técnicas vigentes, com salas e espaços adequados para atender à população.   

A unidade conta atualmente com várias especialidades médicas para atendimento e realização de exames, como cardiologia, pneumologia e endocrinologia. No momento da inspeção, contudo, foi constatado o baixo número de usuários, o que denota a subutilização do equipamento, o que levará o MPCE a instaurar procedimento a fim de acompanhar o funcionamento do referido serviço especializado de saúde.   

Participações   

Representaram o Ministério Público do Ceará na inspeção a promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa e a analista ministerial da Assessoria Psicossocial das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Tâmara Reis. Também participaram do momento representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS); do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec); do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren); da Comissão de Saúde da OAB Secção Ceará; do Sindicato dos Servidores da Saúde do Estado; da Comissão dos Servidores do Hospital Gonzaga Mota de Messejana; além de vereadores da comissão de saúde de câmara dos vereadores, representantes dos usuários do SAE/SAED e da comunidade do bairro Messejana.