Nota de Pesar – Haroldo Correia de Oliveira Máximo


O Ministério Público do Ceará (MPCE) lamenta, com profundo pesar, o falecimento do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Atualmente, o magistrado era presidente da 2ª Câmara de Direito Criminal, estando também à frente da Seção Criminal. Diante da dor imensurável, o MPCE se solidariza e roga pelo conforto espiritual e emocional dos entes queridos.

O Tribunal de Justiça do Ceará decretou luto oficial de três dias em razão do falecimento.  

Trajetória 

Haroldo Correia de Oliveira Máximo nasceu em Farias Brito, no dia 5 de novembro de 1949. A carreira na magistratura teve início em janeiro de 1981, quando foi nomeado juiz substituto da Comarca de Jardim. No interior do Estado, o magistrado ainda atuou em Brejo Santo e Juazeiro do Norte. 

Ao ser promovido para Fortaleza, inicialmente, Haroldo Correia trabalhou na 2ª Vara de Execuções Criminais. Na sequência, passou pela Corregedoria de Presídios e Habeas Corpus, pela Vara de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus da Capital cearense, entre outras. 

Ao longo de sua carreira, também foi coordenador-geral da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), diretor da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e primeiro presidente da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça. No Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), exerceu a Presidência no biênio 2019-2021, além de Vice-Presidência e da Corregedoria da Corte Eleitoral (2017-2019). 

Professor aposentado da Universidade Regional do Cariri (Urca), o desembargador era formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). O magistrado também possuía especialização em Direito Processual Penal pela Universidade de Fortaleza (Unifor), com participação em capacitações internacionais (Course of Comparative Law for Judges – The School of Law of the University of Miami e Curso Derecho Comparado español y brasileño para juristas, magistrados y abogados – Facultad de Derecho de la Universidad Complutense de Madrid). Também era Bacharel em Administração pela Universidade Estadual do Ceará (Uece). 

Secretaria de Comunicação

Ministério Público do Estado do Ceará

E-mail: imprensa@mpce.mp.br