O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oficializou, nesta segunda-feira (30/05), a implantação da 17ª Promotoria de Justiça de Caucaia. O anúncio aconteceu durante reunião híbrida realizada na tarde desta segunda-feira (30/05) e conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. Até o dia 30 de junho, o MPCE completará a implementação de 12 novas Promotorias de Justiça, sendo que seis já foram instaladas ao longo do mês de maio.

A reunião foi acompanhada, presencialmente, pelo secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça, promotor de Justiça Hugo Mendonça; pela assessora jurídica da PGJ, promotora de Justiça Daniele Carneiro; e pelo assessor de Políticas Institucionais da PGJ, promotor de Justiça Plácido Rios. O secretário-executivo das Promotorias de Justiça de Caucaia, promotor de Justiça Antônio Monteiro Maia Júnior também participou, virtualmente, do momento.

O procurador-geral de Justiça destacou a importância da criação de mais uma Promotoria de Justiça em Caucaia, ressaltando que, no Município, a demanda de trabalho de membros e servidores do MPCE tem crescido constantemente. “O objetivo [com a criação da 17ª PJ] é melhor atender a população. Com a melhor distribuição das demandas entre os membros e servidores que atuam em Caucaia, haverá um retorno para a comunidade”, frisou Manuel Pinheiro.

A promotora de Justiça Daniele Carneiro informou que nesta segunda-feira será enviado ofício com a minuta da Resolução das atribuições para submeter à deliberação do Órgão Especial.

O promotor de Justiça Antônio Maia Júnior parabenizou a Administração Superior pela criação de mais uma Promotoria de Justiça em Caucaia. “Sem dúvidas, essa nova Promotoria é um investimento que dará retorno”, acrescentou, lembrando ainda que a implantação de mais uma Promotoria de Justiça trará benefícios para o cidadão caucaiense, a quem o serviço se destina.

Reestruturação

No total, o MPCE ganhará 12 novas Promotorias de Justiça na capital e no interior, sendo sete de Entrância Intermediária (Acopiara, Icó, Itapajé, Uruburetama, São Benedito, Santa Quitéria e Brejo Santo) e cinco na Entrância Final (Caucaia, Fortaleza, Quixadá, Sobral e Tauá). A reestruturação tem como base a Lei Estadual nº 18.045, de 28 de abril de 2022.