A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto, participou, nos dias 25 e 26 de novembro, da 56ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), realizada na sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).

A reunião tratou do fortalecimento das ouvidorias, como instrumento de efetivação da cidadania, discutindo entraves e metas para o desenvolvimento destes órgãos no âmbito do Ministério Público brasileiro.

Na abertura do evento, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo e Presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), Luciana Gomes Ferreira de Andrade, falou sobre a satisfação em receber a reunião do CNOMP e ressaltou a importância do encontro, para viabilizar a “troca profícua de informações entre os ouvidores, colegas de instituição e servidores, o que certamente resultará na prestação de serviços de ainda mais qualidade para as cidadãs e cidadãos”.

Após a abertura, teve lugar a eleição da presidência e da diretoria do CNOMP, para o período 2022/2023, bem como foram colhidas sugestões para homenagens a personalidades que contribuíram para o fortalecimento das Ouvidorias do Ministério Público brasileiro no biênio 2020/2021.

Na ocasião, a procuradora de Justiça e Ouvidora-Geral do MPCE, Isabel Pôrto, apresentou proposta de concessão de homenagem ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, pelo apoio concedido à Ouvidoria-Geral do MPCE, quanto à estrutura do órgão, realização de eventos, Lançamento da Rede de Ouvidorias Municipais do Ceará e instituição da Ouvidoria das Mulheres. A proposição restou aprovada e a homenagem será entregue no decorrer do ano 2022, durante reunião do CNOMP, em data a ser definida.

Com programação que se estendeu pelo dia 25/11 e manhã do dia 26/11, o encontro contou com palestras e debates relacionados a temas de impacto e relevância nacional.

No Painel sobre O Ministério Público Brasileiro e o fortalecimento da democracia, Pedro Ivo de Sousa, Promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo e Presidente da Associação do MPES, abordou o tema “Prerrogativas e garantias do Ministério Público brasileiro e as Propostas de Emendas à Constituição e Legislações que afetam a atuação do órgão ministerial”.

No âmbito do mesmo painel, Eliezer Siqueira, Procurador de Justiça, Ouvidor Geral do MPES e Vice-Presidente região Sudeste do CNOMP, realizou exposição intitulada “Retrato do Ministério Público Brasileiro pela lente das Ouvidorias Ministeriais e o fortalecimento da Instituição Democrática”.

Os debates foram conduzidos por Paulo Cesar Ramos de Oliveira, Promotor de Justiça, Ouvidor Geral do Amapá, Vice-Presidente do CNOMP e Secretário Geral do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.

Dando continuidade à programação, foi realizado painel sobre “Comunicação e Ouvidorias do MP Brasileiro”, com palestra inicial de Janaina Negreiros, publicitária, jornalista, especialista em designer da informação e Gerente Ministerial de Atendimento e Controle da Ouvidoria do MPPE. A expositora falou sobre as Ouvidorias na era da comunicação digital e apresentou o Projeto da Ouvidoria do MPPE para atuação nas Redes Sociais.

Em seguida, Paulo Cesar Ramos de Oliveira tratou do Anonimato e atuação das Ouvidorias.

Por fim, Maria Gabriela Prado Manssur, Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo e membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, palestrou sobre a construção da Ouvidoria das Mulheres, ressaltando parâmetros para o atendimento especializado.

Efetivadas discussões sobre o tema, a procuradora de Justiça e Ouvidora-Geral do MPCE, Isabel Pôrto, foi escolhida como coordenadora do grupo de trabalho que tratará do formulário específico da Ouvidoria das Mulheres e do fluxo de recebimento e encaminhamento das demandas relativas à violência contra a mulher, no contexto do Ministério Público Brasileiro.

Durante o evento, o ouvidor do MPES e vice-presidente do CNOMP na Região Sudeste, procurador de Justiça Eliezer Siqueira de Sousa, foi homenageado pela colaboração para o fortalecimento das Ouvidorias no âmbito ministerial, bem como foi efetivada a entrega de Comendas a ex-Conselheiros do CNOMP.

O evento foi encerrado com pronunciamento da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo e Presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), Luciana Gomes Ferreira de Andrade, que agradeceu a presença de todos e ponderou que o MPES permanece de portas abertas para recepcionar as reuniões do CNOMP.