Rede de Ouvidorias Municipais é lançada em cerimônia realizada pelo MPCE e pela Aprece


A Rede de Ouvidorias Municipais do Ceará foi lançada em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira (10/11), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, com transmissão pelo Microsoft Teams. Promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Ouvidoria-Geral, e pela Associação dos Municípios do Estado (Aprece), o evento teve o intuito de apresentar o Projeto “Rede de Ouvidorias Municipais do Ceará” e o Diagnóstico Situacional das Ouvidorias no Ceará, a fim de fomentar a implementação de Ouvidorias nos Municípios que não dispõem de tal órgão, promovendo a interação e a troca de experiências entre as Ouvidorias já existentes.  

Compuseram a mesa de abertura do evento o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro; a procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MPCE, Isabel Pôrto; o ouvidor parlamentar da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado estadual Walter Cavalcante; a ouvidora do Poder Judiciário do Estado do Ceará, desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves; o secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, Aloísio Barbosa de Carvalho Neto; o secretário-geral da Aprece e prefeito de Jaguaribara, Joacy Alves dos Santos Júnior, representando o presidente da Aprece, Francisco de Castro Menezes Júnior; o presidente da Seccional Ceará da Associação Brasileira de Ouvidores, Paulo Henrique Araújo Lima; a ouvidora-geral do Município de Fortaleza, Lilian Mariano Fontele; e o procurador de Justiça, ex-ouvidor-geral do MPCE e ouvidor da Associação Cearense do Ministério Público, José Valdo Silva. 

O procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro saudou os participantes, agradeceu o trabalho desempenhado pela Ouvidoria do Ministério Público e ressaltou a importância de cada instituição possuir uma ouvidoria, como forma de escuta e de prestação de contas à população. “Para que nós tenhamos os poderes e instituições do Estado em condições de responder aos anseios da sociedade, primeiramente, as instituições têm que ouvir quais são os reclames e encaminhar para verdadeiras soluções”, declarou.  

A procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MPCE, Isabel Pôrto, cumprimentou os integrantes da mesa e salientou a necessidade da parceria e da conjugação de esforços para fortalecer a Rede de Ouvidorias Municipais. “As ouvidorias têm que mostrar a sua cara, têm que mostrar que efetivamente existem e estão à disposição do cidadão, seja para denúncias, seja para reclamação, seja para elogio, seja para o que ela se dispõe e se propõe a efetivamente fazer para o cidadão”, frisa. A ouvidora do MPCE afirmou também que, além de a Constituição Federal determinar que todos os órgãos públicos tenham ouvidorias, é necessário que o cidadão saiba da existência desses órgãos e da missão deles de serviço e de resolutividade às demandas sociais.  

O secretário-geral da Aprece, Joacy Alves dos Santos Júnior, destacou a parceria com o MPCE e os 184 municípios cearenses. “É muito importante que a gente escute nossos munícipes, principalmente neste momento de pandemia. Por menor que seja a reclamação que chega à Ouvidoria, ela certamente será apurada”, afirmou, evidenciando a importância das Ouvidorias Municipais.  

E o procurador de Justiça José Valdo Silva enalteceu os avanços alcançados pela Ouvidoria do MPCE. “Na essência, o Ministério Público já é o ouvidor da sociedade, já é o defensor dos direitos do cidadão”, declarou. Na abertura, também houve declarações dos demais componentes da mesa.  

Diagnóstico 

Após a abertura, o MPCE expôs o projeto “Rede de Ouvidorias Municipais do Ceará” e o diagnóstico situacional das Ouvidorias no Ceará, em mesa composta pela procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MPCE, Isabel Pôrto; pela procuradora de Justiça e vice-ouvidora-geral do MPCE, Loraine Jacob Molina; pelo promotor de Justiça e assessor da Ouvidoria-Geral do MPCE, Luciano Tonet; e pela ouvidora do Poder Judiciário do Ceará, desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves. 

A procuradora de Justiça e vice-ouvidora-geral do MPCE, Loraine Jacob Molina, saudou os presentes e declarou o orgulho que sente por integrar a equipe da Ouvidoria e por dividir esse espaço com a população. “Desde o início da implementação das Ouvidorias, nós podemos observar o crescimento, o enraizamento, o florescer dessas Ouvidorias. E esse crescimento é de imensa importância, não só para o Ministério Público, mas para todos aqueles que fazem as Ouvidorias, que estão lá para ouvir o cidadão que necessita desse abraço”, afirmou, frisando a importância dessa Rede, pois, por intermédio das Ouvidorias, os cidadãos se sentem acolhidos e sabem que receberão respostas.

O promotor Luciano Tonet explicou que a ideia do diagnóstico surgiu após a Ouvidoria do MPCE receber demandas variadas relacionadas a todos os municípios cearenses. “Nós vimos que podíamos otimizar o trabalho da Ouvidoria, dando também uma voz mais ativa ao cidadão, de forma que ele pudesse se ouvir no município onde estava inserido”, detalhou. Assim, o MPCE, em parceria com a Aprece, elaborou um questionário enviado aos 184 municípios cearenses, obtendo informações que 34 municípios não possuem Ouvidorias em funcionamento. Foram obtidos, ainda, dados sobre a estrutura e a autonomia das Ouvidorias instaladas nos demais 150 municípios. O MPCE e a Aprece dialogarão com os 184 municípios cearenses, iniciando pelos 34 onde não há Ouvidoria, a fim de dar apoio à estruturação das Ouvidorias Municipais.   

Experiências exitosas 

Por fim, em mesa presidida pela coordenadora da Escola de Gestão Pública Municipal da Aprece, Helderiza Maria Diniz Queiroz, foram apresentadas as seguintes experiências exitosas das Ouvidorias Municipais: projeto “Ouvidoria do Povo”, detalhado pelo ouvidor-geral de Maranguape, Luiz Guilherme Oliveira Souza; projeto “Café com a Ouvidoria”, exposto pela ouvidora-geral de Redenção, Francisca Kátia Holanda Araújo; e projeto “Ouvidoria Ativa”, divulgado pela ouvidora-geral de Caucaia, Séphora Ediva dos Lima Barcelos Silva. 

Veja as fotos do Lançamento da Rede de Ouvidorias Municipais do Ceará.

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

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