Cidadania: MPCE discute elaboração conjunta de Índice de Qualidade do Trânsito por município


O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelos promotores de Justiça Hugo Frota Magalhães Porto Neto (coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania – CAOCidadania) e Thiago Marques Vieira (coordenador auxiliar do CAOCidadania), participaram, no dia 18, de uma reunião virtual, para discutir a elaboração conjunta de um Índice de Qualidade do Trânsito por município. A iniciativa tem como elementos os dados de sobrecarga na saúde, número de óbitos, números procedimentos policiais fundados nas infrações de trânsito, número de procedimentos por menores conduzindo veículos, número multas e outras penalidades, grau de satisfação da população com a política de trânsito da cidade, entre outros. 

Dentre os encaminhamentos, foi proposta a criação de um Grupo Técnico de Trabalho de Profissionais da Área de Cálculo/Atuariais para conceber um indicador de qualidade de trânsito, com a participação do IPECE, CITINOVA, TCE, SESA, sob a coordenação com alguém do MPCE, com reunião agendada para o dia 26/08/2021, às 15h, sendo convidados os coordenadores dos demais Centros de Apoio. 

Além disso, os técnicos de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) deverão prestar informações sobre a possibilidade de coleta de dados primários de trânsito por meio do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM/TCE-CE) no ano de 2022, em 30 dias; e a realização, em breve, de uma reunião para apresentação ao Grupo Maior a Política de Segurança Viária de Fortaleza pelo representante da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova), Victor Macêdo. 

Na ocasião, o promotor de Justiça, Hugo Porto, afirmou que a intenção inicial de construir um indicador para engajar e mobilizar a população é interessante e solicitou ao coordenador de Políticas Intersetoriais da Secretaria de Saúde do Estado (SESA), Caio Garcia Cavalcanti, a informação a respeito de quantos motoristas de aplicativo deram entrada no hospital Instituto Dr. José Frota (IJF) por terem sofrido acidentes de trânsito. 

Além destes, também participaram da referida reunião: Witalo de Lima Paiva (Analista de Políticas Públicas do IPECE), Luiz Alberto Aragão Sabóia (Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza – Citinova), Raquel Magalhães (Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde da SESA), Nayara de Souza Gomes Cabral (GT das Causas Externas/GT DANTS Doenças e Agravos Não Transmissíveis) Thiago Oliveira da Silva (Representante da SUPESP), José Ricardo Moreira Dias (TCE) e Giovanna Augusta Moura Adjafre (TCE). O gerente executivo do INSS em Fortaleza, Antônio Francismar, não compareceu nem enviou representantes.

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

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