Projeto Estratégico: Rede de Ouvidorias e APRECE cria formulário para implantação de Ouvidorias nos 184 municípios cearenses


A Rede de Ouvidorias é um projeto estratégico integrante da 3ª Onda do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado do Ceará (MCPE) que tem por objetivo a elaboração de um modelo prático e funcional de Ouvidoria nos 184 municípios do nosso estado. O projeto é conduzido pela procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MPCE, Isabel Pôrto e pelo promotor de Justiça e assessor jurídico da Ouvidoria do MPCE, Luciano Tonet, em parceria com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE). 

Uma ação de destaque do projeto foi a criação de um formulário de diagnóstico, em parceria com a APRECE, para avaliar a necessidade de cada município quanto a implementação de um padrão mínimo de Ouvidoria, tanto no aspecto estrutural quanto ao de atendimento ao cidadão. O formulário foi respondido por um número expressivo de municípios, 85% dos municípios, demonstrando a importância do tema e a necessidade de implantação de Ouvidorias. A meta é alcançar 100% dos municípios cearenses. 

A estrutura de Ouvidoria é uma excelente ferramenta de gestão, pois através do trabalho de escuta, de diálogo e de resolução ou encaminhamento das demandas apresentadas pelos cidadãos, muitas destas demandas poderão ser resolvidas, sem a necessidade de acesso à Justiça ou ao Ministério Público. 

Segundo Helderiza Queiroz, coordenadora da Escola de Gestão Pública Municipal da APRECE, a parceria no projeto é muito exitosa, visto que houve a junção do seu conhecimento sobre as necessidades dos municípios e a experiência em Ouvidoria e gestão de Isabel Pôrto. 

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

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