ESMPU promove curso sobre Formulário Nacional de Avaliação de Risco de mulheres vítimas de violência


Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) podem participar, nos dias 6 e 20 de agosto e 3 de setembro, do Curso de formação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para aplicação do formulário nacional de avaliação de risco a mulheres em situação de violência familiar e doméstica. A capacitação é promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e será realizada na modalidade à distância, com encontros síncronos e assíncronos. 

As inscrições podem ser feitas até as 12 horas do dia 26 de julho. Serão ofertadas 290 vagas. O curso tem como público-alvo membros e servidores do Ministério Público da União (MPU), do CNMP, dos Ministérios Públicos estaduais, além de gestores de órgãos públicos estaduais e municipais. O objetivo é ofertar workshops de implementação do Formulário de Avaliação de Risco, em meio a uma conjuntura de pandemia, em que pesquisas apontam para o aumento de feminicídios no país. 

A atividade será realizada de forma híbrida. Os encontros síncronos serão realizados por meio de plataforma de videoconferência, das 9 às 11 horas. Já as aulas assíncronas poderão ser acessadas na plataforma de aprendizagem da ESMPU, até o término do curso. 

Os candidatos inscritos serão selecionados por meio de sorteio eletrônico. Terão preferência profissionais dos MPs que aderiram ao projeto “Respeito e Diversidade” e gestores e órgãos públicos que compuserem o chamamento público de adesão, agentes da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de municípios e estados previamente habilitados, e aqueles que no ano letivo não tenham participado de outra atividade acadêmica oferecida pela ESMPU. 

O certificado será emitido para o participante que obtiver frequência mínima de 85% no treinamento. A atividade tem como orientadora a membra auxiliar da Comissão de Direitos Fundamentais do CNMP e promotora de Justiça Fabíola Sucasas. 

Projeto Respeito e Diversidade 

O curso faz parte do projeto Respeito e Diversidade, uma parceria entre a ESMPU, o CNMP e o Ministério Público Federal (MPF). A iniciativa tem o objetivo de disseminar a cultura do diálogo, do respeito à diversidade humana e do pluralismo de ideias e opiniões, por meio de eventos, audiências, cursos e rodas de conversa sobre a temática. 

Mais informações podem ser obtidas por meio do edital do projeto pedagógico ou do e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

Email:imprensa@mpce.mp.br