O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realiza, no dia 05 de abril, às 16h, a palestra “Contratos de Prestação de Serviços de Planos de Saúde”. Com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o encontro virtual é aberto ao público e será transmitido pelo canal do MPCE no Youtube. A palestra estava inicialmente prevista para 15 de março, Dia Mundial do Consumidor, mas precisou ser adiada.
O evento contará com a participação do promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios e presidente Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, Paulo Roberto Binicheski, que discorrerá sobre o assunto. As debatedoras serão a promotora de Justiça do MPCE e coordenadora da Unidade Descentralizada do Decon em Sobral, Juliana Cronemberger de Negreiros Moura, e a defensora pública do Estado do Ceará e professora da Universidade de Fortaleza, Amélia Soares da Rocha.
Serviço
Palestra “Contratos de Prestação de Serviços de Planos de Saúde”
Data: 05 de abril de 2021 (segunda-feira)
Horário: 16h
Público alvo: Aberto ao público