Ouvidoria-Geral do MPCE celebra 13 anos de serviços prestados à população


O Ministério Público do Estado do Ceará parabeniza a Ouvidoria-Geral pelos 13 anos de serviços prestados à população. Desde 2008, a Ouvidoria-Geral do MPCE presta serviços à população cearense. O órgão foi criado pela Lei nº 14.093, decretada no dia 3 de abril de 2008, com o objetivo de implementar mecanismos que propiciem mais agilidade e transparência na atuação dos órgãos do Ministério Público. O setor é um canal permanente de intercomunicação e interlocução, que permite aos cidadãos reclamar, sugerir, representar, apresentar críticas e elogios, obter informações, bem como acompanhar as ações desenvolvidas pela instituição. 

A procuradora de Justiça Isabel Pôrto é a atual ouvidora-geral do MPCE. “Ao longo dessa história, todos que passaram pela Ouvidoria buscaram dar seu contributo, no sentido de cada vez mais aprimorar e qualificar as ações do órgão para melhor servir à população cearense. A nossa gestão, infelizmente, teve início em momento incomum, com a pandemia do Covid 19. Enfrentar um inimigo invisível não é tarefa fácil, mas os desafios estão sendo superados com nossa capacidade criativa e sociativa, aliada a muito trabalho. Somos poucos, numericamente falando, mas a esquipe da Ouvidoria do MPCE conta com pessoal qualificado e de amor às causas da sociedade. Temos como principais desafios: dar maior visibilidade à Ouvidoria, tanto interna quanto externamente, como entidade mediadora de conflitos sociais; incentivar maior participação na indução de políticas institucionais; realizar ações integradas com a sociedade e garantir melhor estruturação e fortalecimento da rede de Ouvidores. No final de março, próximo passado, como integrante do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estrados e da União – CNOMP, aprovamos a Carta de Serviços daquele órgão, documento inspirador para a elaboração efetiva de expediente semelhante, no contexto do MPCE, para dar vazão a um dos canais de acesso mais importante e aberto de que dispõe o cidadão. Presta, assim, a Ouvidoria, relevante papel no campo dos direitos humanos, pois permite que o cidadão possa salvaguardar direitos fundamentais eventualmente sonegados ou impropriamente tratados.”, disse.  

Atualmente, a equipe da Ouvidoria-Geral do MPCE é composta pela procuradora de Justiça Isabel Pôrto, Ouvidora-Geral; procuradora de Justiça Loraine Molina, Vice-Ouvidora-Geral; promotor de Justiça Hugo Porto, Membro Auxiliar; promotora de Justiça de Entrância Especial, Ana Cláudia de Morais, Assessora Jurídica; promotor de Justiça Luciano Tonet, Assessor Jurídico e pelas servidoras Andrea Barroso e Geórgia Brasileiro.  

Além de Isabel Pôrto, outros seis procuradores de Justiça do MPCE também já estiveram à frente do setor. José Valdo Silva foi o primeiro Ouvidor-Geral, seguido por Rita Maria Vasconcelos Martins, Marylene Barbosa Nobre, Maria Magnólia Barbosa da Silva, Maria Neves Feitosa Campos e Vera Maria Fernandes Ferraz.  

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