A procuradora de Justiça Isabel Maria Salustiano Arruda Porto tomou posse, na manhã desta quarta-feira (15/07), no cargo de Ouvidor-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A posse aconteceu durante a 5ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada virtualmente, com transmissão ao vivo no canal oficial do MPCE no YouTube.

Eleita por aclamação, Isabel Porto foi empossada no cargo de Ouvidor-Geral do MPCE para o biênio 2020/2022. A eleição aconteceu no dia 24 de junho, em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça. O Ouvidor-Geral é eleito dentre os Procuradores de Justiça em efetivo exercício no cargo, em voto aberto, para mandato de dois anos, não sendo permitida recondução.

Ao manifestar a transferência do cargo em face da conclusão do período eletivo, a procuradora de justiça e ex-ouvidora geral, Vera Ferraz, agradeceu a oportunidade de exercer a missão dada pelos demais procuradores de justiça. “Foi enorme o aprendizado ao longo desses dois anos”, ao promover a procura das pessoas pela Ouvidoria do MPCE. “Foi uma atitude que teve uma influência mental. Toda a equipe absorveu as necessidades do povo, foi um trabalho pragmático, idealizado por metas, fazendo com que as pessoas procurassem os serviços do MPCE pela Ouvidoria, a fim de solucionarem os problemas do seu bairro, da escola, do posto de saúde, da iluminação, do transporte, da preservação do meio ambiente e outros”, enumerou.

Para Vera Ferraz, o despertar do trabalho por uma causa boa através da conversa com o público ganhou a importância como tônica da Ouvidoria, ao tempo em que ajudou o MPCE a cobrar dos políticos uma administração correta, com o bom funcionamento da escola, da saúde, da segurança do transporte, etc. “A equipe foi muito coesa. Certos dos esforços pessoais e coletivos ao fazermos o melhor pela instituição do Ministério Público é como esta equipe se despede do cargo”, ponderou.

Por sua vez, a vice-ouvidora Loraine Molina falou da vivência e da experiência acerca do fato de chegar até o povo e fazê-lo entender o que é o MPCE. “Esse biênio foi importante quando chegamos aos terminais de ônibus distribuindo informativos e as pessoas indagavam o que podíamos fazer por elas, que tanto bateram de porta em porta. Com a nossa Ouvidoria, temos a interligação com todos os órgãos para facilitar a vida das pessoas mais carentes. Amei o trabalho de excelência na Ouvidoria, ao lado de Vera Ferraz, que é uma semeadora de pessoas, com um grupo extremamente coeso e participativo”, disse. Ela agradeceu a confiança e parabenizou a empossanda, desejando-a que faça um trabalho exemplar, com elegância e carisma.

O promotor de justiça, Luciano Tonet, externou gratidão por sua escolha como auxiliar na gestão anterior. “Esse tempo serviu conforme a missão do MPCE como fiscal da lei, guardião da constituição, ao despertar a cidadania das pessoas nos mercados, nas barracas de praia, nos terminais de ônibus e receber manifestações”. Para ele, o MPCE é resolutivo, porque enfrenta e resolve os problemas com negociações, mediações de conflitos e constrói consensos. “Neste sentido, a Ouvidoria acolheu cidadãos e foi uma honra participar desta construção. Desejamos sabedoria à nova ouvidora-geral, Isabel Porto”, almejou.

Após seis anos atuando como auxiliar da Ouvidoria-Geral, a promotora de justiça Ana Cláudia de Morais também agradeceu e salientou o papel primordial deste órgão em busca de oferecer respostas aos cidadãos. “É um trabalho enriquecedor. Parabenizo o trabalho agregador da procuradora Vera Ferraz, em seus ideais, suas convicções, em companhia da procuradora Loraine Molina, do promotor Luciano Tonet e de toda a equipe que trabalha nos bastidores, mostrando para o cidadão o que é o MPCE”, lembrou, ao mencionar que as pessoas ficam impressionadas quando o Ministério Público tenta abrir as portas que forem possíveis em busca de respostas. “Isso me enriquece, sendo sensível às causas do povo. Tenho certeza de que Isabel Porto também fará uma brilhante gestão por sua força e garra”, pontuou.

O presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Aureliano Rebouças, registrou os agradecimentos e congratulações a toda equipe anterior da Ouvidoria pelo profícuo trabalho realizado. “Ainda mais neste momento em que a sociedade está tão combalida pelo crime organizado e pela corrupção. Somos os defensores da sociedade, da ordem jurídica, somos fiscais da lei e trabalhamos em nome desta sociedade. Precisamos, cada vez mais, nos aproximar e levar a esta sociedade direitos fundamentais básicos e informações daquilo que é direito seu, enquanto ser humano, cidadão”, considerou.

Reportando-se a Isabel Porto, Aureliano Rebouças desejou uma jornada repleta de êxito, apesar do momento de dificuldade e delicadeza para todos os atores do cenário jurídico. “Precisamos darmos as mãos em defesa daqueles que mais precisam de uma atuação mais aguerrida do Ministério Público e Isabel Porto vai desempenhar este cargo com denodo e com muito amor, porque em todos os cargos pelos quais ela passou, sempre se dedicou muito e enalteceu a bandeira daqueles que mais precisam. À frente da Ouvidoria, que já colhemos tantos bons resultados, irá desempenhar o papel com maestria. Fica o nosso desejo de uma profícua jornada e a ACMP está à disposição para colaborar no que for preciso. Nada nesta vida vem sem que haja amor e galhardia. “Vossa Excelência é uma guerreira e uma referência para todos os colegas do Brasil”, elogiou.

O presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) e ouvidor do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), Erickson Girley Barros dos Santos declarou ser uma honra participar da posse de Isabel Porto, a quem parabenizou, além de saudar Vera Ferraz. “O CNOMP, de tempos, se orgulha dos ouvidores cearenses que trouxeram tantas boas práticas, a exemplo de José Valdo, Maria Neves e Maria Magnólia. A Ouvidoria é a porta de entrada e a forma mais rápida de um cidadão solucionar seu problema e esta repercussão é incomensurável. As audiências são fundamentais para que o cidadão possa dar crédito à instituição”, entende.

Erickson Santos completou que as Ouvidorias participam dos direcionamentos de grupos de trabalho e dos programas voltados às pessoas mais necessitadas de acolhimento. “Somos o colegiado que melhor representa uma família, ofertando muito carinho e votos de boas-vidas ao CNOMP”, defendeu, ao desejar uma gestão profícua e amorosa à Isabel Porto.

Em discurso emocionado, Isabel Porto cumprimentou a todos e lembrou a recente transformação repentina decorrente da pandemia pelo novo coronavírus, a qual gerou o isolamento social e um panorama sombrio de infectados e de óbitos. “Mas, mesmo distantes, meus familiares amados e amigos queridos têm a oportunidade de partilhar comigo este momento, quando meus colegas me escolheram para ocupar tão elevado cargo. Espero corresponder a este voto de confiança, a esse chamamento que decorreu de uma conversa com a então ouvidora-geral, Vera Ferraz, que me fez voltar ao passado, quando ajudei a organizar a primeira Ouvidoria-Geral do Ministério Público, capitaneada pelo Ouvidor Dr. José Valdo Silva, Procurador de Justiça, à época localizada no Fórum Clóvis Beviláqua”, recordou.

“A função de Ouvidor, na feição que tem hoje, parte do pressuposto de ser a Ouvidora um dos canais de acesso mais importantes e abertos de que dispõe o cidadão para alcançar o Ministério Público, em que é possível apresentar manifestações, sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias, para salvaguardar a tutela dos direitos fundamentais eventualmente sonegados ou impropriamente tratados. Para o cumprimento desta relevante atribuição, é impositiva a participação e colaboração de todos os colegas Procuradores e Promotores de Justiça, com propostas de trabalho capazes de amparar os anseios da sociedade, no fortalecimento da cidadania” enfatizou a empossanda, ao empregar uma citação do escritor Fernando Pessoa, que diz: “O valor das coisas não está no tempo que elas duram, mas na intensidade com que acontecem. Por isso, existem momentos inesquecíveis, coisas inexplicáveis e pessoas incomparáveis”. Ao final, Isabel Porto agradeceu as palavras elogiosas e de incentivo, bem como aproveitou a oportunidade para anunciar a indicação da Procuradora de Justiça, Loraine Jacob Molina, como vice-ouvidora.

A secretária da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará e ex-procuradora-geral do MPCE, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto traçou um histórico da Ouvidoria. Ela sustentou que Vera Ferraz teve um papel fundamental, porque efetivamente mostrou as entranhas do MPCE indo até as praças, juntamente com sua equipe. Ao discorrer sobre a trajetória de Isabel Porto, Socorro França relatou que, em 1999, não se falava em Ouvidoria no sistema de justiça. Até que José Valdo Silva, Isabel Porto e Luciano Percicotti iniciaram uma célula, saindo de seus gabinetes e ouvindo as pessoas, a fim de afirmarem o estado democrático de direito ouvindo os reclamos da população com relação à saúde.

A partir de então, testemunhou o ingresso de Isabel Porto no engajamento e defesa das questões relacionadas ao Sistema Único de Saúde. “Em 2002, Isabel foi a grande responsável pela criação da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública. A vida é muito rápida, mas temos que marcá-la de forma indelével em tudo o que nos dispusemos a fazer. José Valdo nos deu muitos ganhos para que o Ceará chegasse ao quarto ano consecutivo sendo o primeiro lugar em transparência pública graças às plataformas existentes”, assegurou.

Segundo Socorro França, Isabel Porto não ficou quieta e ingressou no Grupo Nacional de Direitos Humanos, tomando conhecimento das mais variadas políticas públicas. “Tudo tem o seu tempo e é chegado o momento. Hoje, Isabel ingressa no cargo de Ouvidor-Geral e parabenizo a todos que vieram antes, construindo pontes, para que pudéssemos mostrar ao público que vamos até eles, antes de eles virem até a nós”, garantiu, ao colocar o Governo do Estado à disposição, a fim de que a Ouvidoria instalada faça valer o artigo 37, da Constituição Federal de 88.

Com a palavra, o procurador-geral de justiça, Manuel Pinheiro, ponderou que o papel da Ouvidoria tem relação direta com o perfil característico do Ministério Público brasileiro, que é instituição comprometida com o modelo criado pelos constituintes federais de 1987 e 1988. “Para além de órgão acusador, somos promotores de justiça social. Isso tem muito a ver com a Ouvidoria. Os promotores brasileiros destacam-se por serem promotores de direitos fundamentais, desenhados no nosso contexto histórico”, reforçou.

Manuel Pinheiro acrescentou que o Ministério Público é um instrumento transformador da realidade, à medida em que cobra aquilo que não passava de promessas solenes, sem sofrer represálias, zelando pelos direitos públicos. “Portanto, a Ouvidoria é um órgão fundamental por atuar na transformação social, com poder de ação, para além de ombusdman, cobrando as transformações que não passavam de promessas vazias e fazendo com que a Constituição Federal deixasse de ser letra morta”, destacou.

De acordo com Procurador-Geral de Justiça, o MPCE, em sua condição de vanguarda, não poderia prescindir de um canal direto com a população, ao considerar que Isabel Porto seguirá a tradição com muita referência e competência dos ouvidores que lhe antecederam, como José Valdo Silva, Rita Martins, Maria Magnólia, Maria Neves e, agora, Vera Ferraz e sua equipe. “Todos estes levaram a Ouvidoria onde o povo está, aproximando o Ministério Público da população e Isabel Porto ajudará enormemente o MPCE a fazer a diferença na vida do povo carente”, confia.

“Juntamente com a equipe do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, com os promotores de justiça Enéas Romero, Ana Cláudia Uchoa, Lucy Antoneli e Hugo Porto (do Grupo Especial de Combate à Pandemia do Coronavírus), Isabel vem ajudando a atravessarmos a quadra epidemiológica no Ceará. A Ouvidoria estará, cada dia, mais bem representada. Desejo um mandato muito venturoso. Estamos passando por momentos difíceis, mas quando tudo passar, vamos ter um momento de agradecimento, rememorando numa sessão solene, recebendo o abraço caloroso de todos nós”, afirmou Pinheiro.

A mesa solene virtual foi composta pelo procurador-geral de justiça Manuel Pinheiro Freitas; pela secretária da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, representando o governador do Ceará, Camilo Santana; pela vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, representando o presidente do TJCE, desembargador Washington Luís Bezerra de Aragão; pelo presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União e ouvidor do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), Erickson Girley Barros dos Santos; pelo procurador de justiça e corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Ceará, Pedro Casimiro Campos de Oliveira; pela procuradora de justiça que se despede do cargo de Ouvidora-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará, Vera Maria Fernandes Ferraz; pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, desembargador do Trabalho Plauto Carneiro Porto; pelo sub-defensor público geral, Vicente Afeu Teixeira Mendes; pela procuradora de justiça e vice-ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará, Loraine Jacob Molina; pela procuradora de justiça empossanda, que na manhã de hoje assume o cargo de Ouvidora-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará, Isabel Maria Salustiano Arruda Porto; pelo promotor de Justiça e presidente da Associação Cearense do Ministério Público, Aureliano Rebouças Júnior; pelo presidente da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Ricardo César Vieira Madeiro, representando o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, José Erinaldo Dantas Filho; e pela promotora de justiça respondendo pela Secretária dos Órgãos Colegiados, Daniele Carneiro Fontenele.

Perfil

A ouvidora-geral recém-eleita é graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), especialista em Direito Sanitário pela Universidade de Brasília (UnB), especialista em Direito Constitucional e Processual Constitucional pela Universidade Estadual do Ceará (UECE/Escola Superior do Ministério Público), mestre em Saúde Pública pela UECE e doutoranda em Ciências Jurídicas pela Pontificia Universidad Católica da Argentina (UCA/Buenos Aires).

Isabel Porto ingressou no MPCE em 1986, tendo sido Promotora de Justiça nas comarcas de Bela Cruz, Beberibe, São Gonçalo do Amarante, Pacatuba e Fortaleza. Na Capital, começou a atuar na 3ª Entrância dos Juizados Especiais de Pequenas Causas do Centro, sendo, posteriormente, promovida para as Promotorias de Justiça da Fazenda Pública. Em 2002, foi removida para a 7ª Promotoria de Justiça Auxiliar da Comarca de Fortaleza, que foi transformada em Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública da Comarca de Fortaleza (Lei nº 13.195/2002), órgão ministerial perante o qual atuou por mais de 15 (quinze) anos, até ser promovida, em 2017, ao cargo de Procuradora de Justiça titular da 26ª Procuradoria de Justiça, com atuação na área cível. No âmbito do MPCE, Isabel Porto também é coordenadora auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania); coordenadora do Grupo Estadual de Direitos Humanos (GEDH); e integrante do Grupo Especial de Combate à Pandemia do Novo Coronavírus. Durante os anos de 2018 e 2019, foi membro do Conselho Superior do Ministério Público e do Conselho Consultivo da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

Atualmente, a procuradora de Justiça é membro colaborador da Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP); coordenadora da Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS), do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG); presidente da Associação Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde (AMPASA); membro do Comitê Executivo Estadual do Judiciário para a Saúde (CNJ/CE); membro da Comissão Interinstitucional de Saúde Mental, do Conselho Estadual de Saúde do Ceará; representante do MPCE junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Segundo Grau, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado do Ceará; e integrante do Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia do Coronavírus (PGR-GIACCOVID19), na qualidade de articuladora nacional dos membros focalizadores dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.