Caopije realiza ações em prol da proteção de crianças e adolescentes em meio à pandemia


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Durante o telebrabalho em razão da pandemia da Covid-19, a equipe técnica do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), composta por assistentes sociais, pedagogas e psicólogas, elaborou 62 relatórios de inspeção em entidades de acolhimento e nos Centros Socioeducativos de Fortaleza, Região Metropolitana e no interior do Ceará. O Centro de Apoio também encontra-se à disposição dos promotores de Justiça para analisar Planos de Contingência nas searas da educação e assistência social voltada para crianças e adolescentes, bem como para realizar inspeções por meio de videoconferências.  

Dentre as ações feitas pelo Caopije durante a quarentena, com o intuito de tratar de questões relativas à política educacional, a procuradora de Justiça Elizabeth Almeida participou de reuniões semanais com representantes da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), da Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da Associação dos Município do Estado do Ceará (Aprece), dentre outros. Além disso, também foi mantido constante diálogo com representantes da Secretaria Estadual de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) para tratar da política assistencial a crianças e adolescentes. 

No dia 22 de abril, às 9h30, em conjunto com a Promotoria de Justiça de Orós, será realizada uma inspeção virtual na entidade de acolhimento do município do Orós. Para ter acesso às ações do Caopije, na página online do centro de apoio (http://www.mpce.mp.br/caopije/), é possível encontrar minutas de portarias de abertura de procedimento administrativo e recomendações acerca do acompanhamento na elaboração dos Planos de Contingência municipais dos Serviços de Acolhimento, da Política Educacional e do funcionamento do Conselho Tutelar.  

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

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