Com o objetivo de diminuir os riscos de contágio do Novo Coronavírus entre a população que recebe atendimento e resguardar a saúde de membros, servidores, estagiários e terceirizados, as unidades do MPCE de Fortaleza e do interior definem esquemas de funcionamento para os próximos dias, seguindo orientações do Ato Normativo nº 088/2020.  

Meio Ambiente 

Estão suspensas as audiências, os procedimentos e os atendimentos presenciais da 135ª promotoria de Justiça do Meio Ambiente e do Planejamento Urbano, em Fortaleza. Em casos de dúvidas, a população pode entrar em contato por e-mail: 3prom.meioambplanurb@mpce.mp.br; telefone: (85) 3433-4643 e WhatsApp: (85) 98685-6118 

Núcleo de Investigação Criminal  
 
O Núcleo de Investigação Criminal (NUINC) funcionará de 23 de março a 17 de abril com esquema de rodízio entre os assessores, servidores e estagiários. Os atendimentos presenciais ao público e as oitivas e audiências estão suspensos. Por telefone, é possível contactar o núcleo pelos números (85) 3252-3895 e (85) 9 8563-3823 (WhatsApp). Requerimentos externos ou respostas de ofícios e comunicações devem ser protocolados pelo e-mail: nuinc@mpce.mp.br. 

Decon 

As audiências extrajudiciais do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), dos Núcleos de Atuação Especializada e das Unidades Descentralizadas seguem suspensas. O atendimento presencial será exclusivamente para casos decorrentes da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), mediante triagem prévia da recepcionista do Setor de Atendimento. No caso de idosos, diabéticos, hipertensos, portadores de doenças crônicas e cardiovasculares portadores do vírus, o atendimento será feito por meio de familiares e/ou representantes portando procuração disponível no site do DECON (http://www.mpce.mp.br/decon/atendimento). 

O atendimento online pode ser realizado pela plataforma www.consumidor.gov.br; pelo e-mail deconce@mpce.mp.br. Dúvidas e denúncias podem ser esclarecidas através do site do DECON (www.mpce.mp.br/decon). O atendimento do Posto Avançado do DECON, localizado no Aeroporto Internacional Pinto Martins, fica mantido ininterruptamente 24 horas por dia.  

Ouvidoria Geral  

O atendimento por telefone e e-mail da Ouvidoria Geral do MPCE segue em atividade. Os telefones são: 127 / 0800.2811553 / (85) 3253.1553 / (85) 3452.1562 (fone/fax) e o e-mail: ouvidoria@mpce.mp.br. 

Saúde Pública de Fortaleza 

A Secretaria-Executiva das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Fortaleza cancelou as audiências e o atendimento ao público externo nos próximos 30 dias na sede (Rua Lourenço Feitosa, 90 – Bairro José Bonifácio) é realizado presencialmente, exclusivamente aos casos relacionados ao COVID-19 ou em outras causas urgentes, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Os demais atendimentos são feitos por telefone (3252-3092 / 3452-3718), das 8h às 16h e por e-mail secretariapsp@mpce.mp.br. 

Procuradorias de Justiça 

Os atendimentos na 15ª Procuradoria de Justiça e na 11ª Procuradoria de Justiça também seguem remotamente. O público externo poderá entrar em contato pelos telefones: (85) 3452-1520 / 3454-2196 e pelo e-mail: elsuerdia.andrade@mpce.mp.br.  

Idoso e Pessoa com deficiência 

A Secretaria-Executiva das Promotorias de Justiça Cíveis atuantes na Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Sepid) segue com atendimento presencial e audiências suspensos, realizando as atividades em regime de trabalho remoto. Para consultas de andamentos de procedimentos, o cidadão pode entrar em contato pelo telefone (85) 3252-4808. O atendimento remoto para reclamações e denúncias poderá ser feito pelo telefone (85) 99617-1946. Já o contato com a Secretaria Executiva pode ser feito no telefone (85) 98563-3427. O e-mail para contato com a Sepid é sepid@mpce.mp.br.

Ressalta-se que as atribuições da Sepid circunscrevem-se às situações que envolvam idosos e pessoas com deficiência com domicílio na comarca de Fortaleza e que estejam em situação de risco ou de vulnerabilidade social. Idosos e/ou pessoas com deficiência residentes/domiciliados em outras comarcas, deverão procurar contato com o órgão ministerial local. Em caso de dificuldade na obtenção de informações sobre os telefones e e-mails no interior do estado, orienta-se que o contato seja feito com o Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), conforme segue abaixo.

Centros de Apoio Operacional 

Os atendimentos dos Centros de Apoio são realizados por telefone e por e-mail: 

Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor – CAOSCC Telefone/WhatsApp: (85) 98563-3945 
E-mail: caoscc@mpce.mp.br  

Centro de Apoio Operacional Criminal, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública – CAOCRIM 
Telefone/WhatsApp: (85) 99965-1377 
E-mail: caocrim@mpce.mp.br  
 
Centro de Apoio Operacional da Cidadania – Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Acidente do Trabalho, Defesa da Cidadania, Defesa do Idoso e Pessoa com Deficiência e da Saúde Pública – CAOCIDADANIA 
Telefone/WhatsApp: (85) 98685-9580 
E-mail: caocidadania@mpce.mp.br  
 
Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa – CAODPP 
Telefone: (85) 3265-1928 
E-mail: caodpp@mpce.mp.br  
 
Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação – CAOPIJE 
Telefone/WhatsApp: (85) 99981-4664 
E-mail: caopije@mpce.mp.br  
 
Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural – CAOMACE 
Telefone: (85) 3452-4513 
WhatsApp: (85) 98563-4061 
E-mail: caomace@mpce.mp.br  
 
Centro de Apoio Operacional Eleitoral – CAOPEL 
Telefone/WhatsApp: (85) 98685-9095 
E-mail: caopel@mpce.mp.br   
 
Promotorias de Justiça Cíveis 

Em caso de dúvidas acerca de outros assuntos, como patrimônio público, cidadania, moradia, educação e fundações e associações cíveis, entrar em contato com os telefones abaixo: 

 Para mais informações sobre o Novo Coronavírus, acesse o site: http://www.mpce.mp.br/coronavirus/