SAJ-MP agiliza habilitação de casamentos civis em Fortaleza


O Sistema de Automação da Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (SAJ-MPCE) já possibilitou o envio de 401 processos de habilitação de casamento civil pelos cartórios ao MPCE, entre 27 de janeiro e 7 de fevereiro. Além disso, nesse mesmo período, foram distribuídos 386 processos por meio do SAJ-MP. A nova funcionalidade traz mais agilidade ao trabalho das Promotorias de Justiça de Família, Sucessões e Registros Públicos de Fortaleza.

Segundo a promotora de Justiça Ana Bastos, que integra o Núcleo Permanente para a Gestão e Priorização das Soluções de Tecnologia da Informação para a Área Fim (Nusaf), um dos principais benefícios da ferramenta é que os processos passaram a ser totalmente eletrônicos. Assim, com o novo modelo de envio das habilitações de casamento ao MPCE, não é mais necessário que os cartórios de registro civil da Capital encaminhem fisicamente os documentos para a Secretaria Executiva das Promotorias de Família, em Fortaleza. O envio agora é feito por meio do SAJ-MP, acarretando economia de tempo na análise de documentos pelo Ministério Público e melhor transparência na distribuição dos processos.

De acordo com a funcionária do Cartório Cavalcanti Filho, Lane Braga, apesar de haver um prazo estipulado de cinco dias úteis para a devolução da habilitação de casamento civil pelas Promotorias aos cartórios, ela percebe que a solicitação agora é atendida entre dois e três dias úteis, beneficiando o cidadão com maior celeridade, após o SAJ.

A habilitação de casamentos pelo SAJ-MP foi implementada após treinamento realizado com representantes dos cartórios no dia 27 de janeiro na Escola Superior do Ministério Público (ESMP), por iniciativa do Nusaf e da Softplan, empresa desenvolvedora do Sistema.

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

Email:imprensa@mpce.mp.br