Gestores e colaboradores de 365 organizações da sociedade civil cearense participaram, no biênio 2018-19, de capacitações do projeto “OSC Legal”, uma iniciativa do Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (Caoscc), com o objetivo de fortalecer instituições do Terceiro Setor. O projeto faz parte da segunda onda do Planejamento Estratégico do MP.

Cerca de mil integrantes de Organizações da Sociedade Civil (OSC) participaram de capacitações, palestras e seminários sobre boas práticas de governança, legislação estatutária, marco regulatório, prestação de contas, elaboração de projetos, monitoramento e avaliação com profissionais de renome. Também foram distribuídos materiais informativos e modelos de documentos essenciais às OSCs. A criação de um grupo no aplicativo WhatsApp e de um mailing list contribuiu para a articulação e comunicação entre as organizações envolvidas. No total, os grupos contam com 675 participantes.

“Trabalhamos primeiro na identificação destas organizações e, a partir daí, promovemos capacitações especializadas para fortalecer as entidades e fazer com que elas tenham conhecimento de como acessar verbas públicas, concorrer a editais, elaborar projetos, enfim, atuar de forma proativa na captação de recursos para que sejam sustentáveis”, explica a coordenadora do Caoscc, promotora de Justiça Rita d’Alva Martins Rodrigues.

A coordenadora considera como um dos indicadores de sucesso, o aumento de 112%, em 2019, no número de projetos inscritos por OSCs no edital do Fundo de Direitos Difusos do Ceará (FDID), em comparação à 2018. Das 35 instituições que apresentaram projetos, 15 participaram das capacitações realizadas pelo MPCE e, ao final do certame, todos os projetos aprovados foram apresentados por entidades participantes do projeto OSC Legal. Além de organizações do Terceiro Setor, também foram selecionadas iniciativas de órgãos e entidades públicas.

Segundo Rita d’Alva, o projeto reforçou a necessidade de uma maior aproximação entre o Ministério Público e as organizações sociais, “em especial, àquelas que ficam em áreas de maior vulnerabilidade social, a fim de que o trabalho por elas desenvolvido tenha maior abrangência e eficácia”, justifica a representante do MPCE.

Conheça mais sobre o Planejamento Estratégico do Ministério Público do Ceará.