Manuel Pinheiro, Vanja Fontenele e Nestor Cabral alcançaram, respectivamente, 262, 177 e 160 votos na eleição que formou a lista tríplice com candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça (PGJ) para o biênio 2020-2021. Caso não haja recurso, o resultado do pleito com os três candidatos mais votados, será encaminhado para a apreciação do governador Camilo Santana na próxima segunda-feira (09/12). Ele terá o prazo legal de 20 dias para se manifestar quanto à escolha daquele que será o PGJ do Ceará pelos próximos dois anos. A posse do novo gestor do Ministério Público cearense deverá ocorrer no dia 6 de janeiro de 2020.

A eleição aconteceu nesta sexta-feira (06/12), das 8h às 17h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), totalizando 301 votantes em urna eletrônica e 66 votos válidos em cédulas enviadas à PGJ por protocolo ou correios.

O candidato mais votado, promotor de Justiça Manuel Pinheiro, destacou os desafios que o MP tem pela frente. “Queremos ter um papel de protagonista principalmente na Segurança Pública, no combate à corrupção, ao crime organizado e sonegação fiscal. São estas quatro áreas que mais exigem uma atuação eficiente do Ministério Público”, disse.

Já a procuradora de Justiça Vanja Fontenele destacou que o seu programa de gestão está com foco em promover apoio aos membros, para que eles possam desenvolver estratégias nas demandas dos cidadãos. “Nós precisamos criar uma estrutura de apoio técnico nas regionais, de modo que eles possam orientar as políticas públicas para sociedade, em questões do meio ambiente, de infância e juventude, de educação, de investigação contra corrupção, entre outros”, apresenta.

O promotor de Justiça Nestor Cabral destacou que torce, agora, para que o governador mantenha o membro mais votado, “pois foi a escolha da categoria”.

Confira a seguir, as principais propostas dos três candidatos.

1º lugar – Promotor de Justiça Manuel Pinheiro 

• Investir na requalificação das instalações físicas das Promotorias na Região Metropolitana e interior do Estado; 
• Aumentar o quadro de servidores, assessores e estagiários; 
• Investir em equipamentos, em softwares e em recursos de inteligência artificial; 
• Garantir a dignidade do padrão remuneratório dos membros e servidores do Ministério Público e acompanhar a revisão anual dos subsídios; 
• Dar posse a novos membros e servidores e receber estagiários de pós-graduação.   

2º lugar – Procuradora de Justiça Vanja Fontenele

• Criação do laboratório de inovação de tecnologia; 
• Criação das equipes multidisciplinares nas regionais; 
• Criação do núcleo de saúde física e mental;  
• Criação de um comitê com membros da 1ª instância de cada entrância e do Colégio de Procuradores para apoiar o PGJ em temas relevantes; 
• Portal web em que cada membro tenha acesso direto aos assentamentos funcionais e informações que deem celeridade à tramitação de remoções e promoções. 

3º lugar – Promotor de Justiça Nestor Cabral 

• Redução de custos e captação de recursos para novos projetos;  
• Ampliação e qualificação do quadro de membros e servidores do MP e das atividades de apoio;  
• Estruturação do Ministério Público, tanto com sedes próprias quanto com ampliação dos órgãos já existentes;  
• Governança e transparência para promover constantes avaliações internas;  
• Ações de combate à impunidade e criminalidade.  

Eleição para o CSMP

Na oportunidade, também aconteceu eleição para o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), mandato 2020, e foram eleitos os seguintes membros: Alcides Jorge; Socorro Brito; Nádia Maia; Ângela Góis; Luzanira Formiga; Vera Brandão e Fátima Valente.