O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije) e em parceria com a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS), realizou, na manhã desta segunda-feira (02/12), a segunda edição do evento “Diálogos da Infância e Juventude”, com o tema “Partilhando saberes e práticas sobre acolhimento institucional para crianças e adolescentes”. O evento aconteceu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e foi prestigiado por membros e servidores do MPCE, técnicos das entidades de acolhimento de todo o Estado e Secretarias Municipais de Assistência Social.

Compuseram a mesa de abertura do evento o coordenador do Caopije, promotor de Justiça Hugo Mendonça, a presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado do Ceará, Vanda Anselmo Braga, e a coordenadora da Célula de Proteção Social Especial da SPS, Mônica Gondim.

O promotor de Justiça Hugo Mendonça, realizou a abertura do evento e ressaltou a atuação do MPCE para a garantia dos direitos do público infanto-juvenil. “O MPCE vem se sensibilizando cada dia mais para a importância desse diálogo próximo com a rede socioassistencial municipal e estadual. Estamos atuando de forma mais ativa e presente no acompanhamento de políticas públicas voltadas para infância e juventude de um modo bem abrangente”, afirmou.

O coordenador do Caopije destacou a importância da implantação e da adesão dos municípios ao Plano de Regionalização da Política de Acolhimento. Conforme Hugo Mendonça, o plano prevê a criação de oito unidades regionais de acolhimento institucional e três regionais de acolhimento familiar. “Em municípios centrais devem ser criadas unidades de acolhimento estaduais para atendimento dos municípios que aderiram à regionalização. Dessas onze unidades regionais, temos somente duas implantadas e a instalação das demais é a grande cobrança que faço à SPS”, frisou.

Durante o evento, o promotor de Justiça também apresentou os resultados do monitoramento da política de acolhimento institucional realizada entre março de 2017 e outubro de 2019. Em 2017, 859 crianças foram acolhidas nas unidades do Ceará, em 2018 foram 828 acolhimentos e, até outubro de 2019, foram realizados 853 acolhimentos. Do total de acolhimentos deste ano, 392 foram nas unidades de Fortaleza, 189 nas unidades da Região Metropolitana e 272 no interior do Ceará.

Conforme o monitoramento realizado, o número de unidades de acolhimento no Ceará cresceu aproximadamente 20%. Em 2017, o Estado possuía 51 unidades e, atualmente, conta com 60 unidades implantadas. Também foram apresentados os avanços conquistados para assegurar a proteção adequada do público infantil. Dentre os avanços estão: a) a regularização de alvarás e registros perante os Conselhos Municipais; b) readequação de mobiliário; c) mudança de imóveis; d) disponibilização de veículos; e e) reforma em 15 unidades. “A principal melhora, contudo, foi o imenso aumento de unidades com equipes técnicas exclusivas e completas e com coordenadores com formação superior”, destaca Hugo Mendonça.

Para Vanda Anselmo Braga, presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado do Ceará, o monitoramento realizado é necessário para identificar as necessidades e fortalecer a rede estadual. “Esse monitoramento permanente e sistemático das unidades de acolhimento é importante. Temos um grande desafio que é estruturar essa rede de modo que ela tenha condições de atender as demandas que vêm se elevando, além de também garantir o atendimento das demandas de crianças com transtornos mentais”, destacou.

Mônica Gondim, coordenadora da Célula de Proteção Social Especial da SPS, enfatizou o diálogo realizado com o MPCE com o objetivo de descentralizar o acolhimento em Fortaleza. “Nós já iniciamos nossa conversa com a Rede no sentido de tirar o grande número de acolhimentos em Fortaleza e efetivar o co-financiamento para os municípios que hoje estão implantando esse serviço”, pontua.

Ao final do evento foi realizado um painel presidido pela coordenadora auxiliar do Caopije, promotora de Justiça Lia Maaca Leal, para apresentação das práticas exitosas de acolhimento para crianças e adolescentes no Ceará.