MPCE participa de eventos que marcam conclusão do projeto “Proteção e Preservação da Gruta Casa de Pedra”


O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta segunda-feira (02/12), de duas solenidades em que foram apresentados os resultados do projeto “Proteção e Conservação da Gruta Casa de Pedra”, realizadas no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Município de Madalena e na Câmara Municipal de Itatira. O MPCE foi representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE) e pelo titular da Promotoria de Justiça de Madalena, promotores de Justiça Jacqueline Faustino e Cláudio Arruda.

Durante os eventos, foi lançado o livro “Gruta Casa de Pedra – uma joia rara no Sertão Cearense”. A obra faz parte do projeto executado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) e custeado pelo Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID), vinculado à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). A Gruta Casa de Pedra é uma caverna (equipamento espeleológico) localizada entre as cidades de Madalena e Itatira. Nela, estão gravadas pinturas rupestres que registram os costumes dos primeiros habitantes da região.

No projeto, foram realizados estudos técnicos para viabilizar a criação de uma Unidade de Conservação, do tipo Monumento Natural, além de ações de educação ambiental que resultassem no fortalecimento da preservação da Gruta Casa de Pedra. Segundo Jacqueline Faustino, a iniciativa surgiu de uma demanda da sociedade civil que procurou o MPCE para buscar soluções contra os atos de vandalismo que muito depredavam o local.

“Em face da importância natural, cultural e histórica da Gruta Casa de Pedra, o Ministério Público do Ceará foi ao encontro deste desafio e, através do FDID, promoveu o custeio do projeto que, de imediato, logo interrompeu o rápido processo de degradação então observado, além de possibilitar a realização de outras ações que resultaram na identificação da importância que a Gruta e suas pinturas possuem para a região”, informa a coordenadora do CAOMACE.

A representante do MPCE explica que foram realizadas diversas intervenções ao longo do projeto, cuja execução durou cerca de três anos. “As ações ora eram realizadas junto à sociedade civil, ora junto ao executor do projeto (SEMA), ora junto aos poderes públicos de Madalena e Itatira. Em todas elas, uma transparente consonância entre o que se estava a executar e o que, efetivamente, fora proposto como objeto de persecução: a efetivação de um direito difuso que vem se mostrando, ao mesmo tempo, tão difundido, mas pouco compreendido, tão aclamado, mas também muito preterido.”

“Disponibilizar um equipamento natural tão rico e tão exclusivo à população local e ao público acadêmico tornou-se, por fim, o grande norte em face do qual as ações de todos os agentes foram convergidas. Com a conclusão dos trabalhos, tem-se a convicção de que o sustentável é possível. Preservar a Gruta Casa de Pedra é possível. Proteger o seu patrimônio espeleológico e biológico, de igual modo. Eis, portanto, a tônica em face da qual Ministério Publico pautou a sua atuação”, conclui a coordenadora do CAOMACE.

Sobre o livro

Com 10 capítulos, a obra “Gruta Casa de Pedra: uma joia rara no sertão cearense” é dividida em duas partes. A primeira, “Monumento Natural da Gruta Casa de Pedra” traz as percepções e experiências das instituições envolvidas na criação do Monumento Natural da Gruta Casa de Pedra, sendo, desta forma, mais técnica. Ela apresenta o ponto de vista ambiental, arqueológico espeleológico relacionados com criação da unidade de conservação.

Já a segunda parte, “Por amor à gruta”, traz as percepções de quem vive na região. Com textos de representantes das Prefeituras de Madalena e Itatira, do Centro Cultural da Arte Popular e de Apoio ao Desenvolvimento Educacional e Social e do Assentamento Umarizeira no Estado do Ceará, mostra uma visão de quem utiliza a Gruta Casa de Pedra para visitação pública e para desenvolvimento de projetos de educação ambiental.

Com essa apresentação, é possível encontrar no livro tanto pesquisas e estudos realizados por acadêmicos e instituições que conhecem a área como as lendas que rondam o local e que foram resgatadas junto a moradores da região.

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

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