MPCE conta com novo Núcleo de Inteligência e Apoio Técnico


04.07.19.Assinatura.PGJ.sO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contará com o apoio do recém-criado Núcleo de Inteligência e Apoio Técnico (NIAT). Nesta quinta-feira (04/07), o procurador-geral de Justiça Plácido Rios assinou o Ato Normativo nº 038/2019, que institui o NIAT na estrutura organizacional do MPCE. A reestruturação provê mais investimento e infraestrutura aos órgãos de execução e, principalmente, de investigação, que são: Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) e Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap).

O Núcleo será um órgão de assessoramento e apoio técnico, vinculado ao gabinete do procurador-geral de Justiça, com atuação em todo o Estado do Ceará. O NIAT terá a seguinte composição: Setor de Inteligência; Setor de Pesquisa e Análise de Dados; Setor de Sistemas e Extração de Dados; e Setor de Operações e Logística. A coordenação do Núcleo caberá a um procurador de Justiça ou promotor de Justiça de entrância final. Já o coordenador auxiliar será um promotor de Justiça de entrância final. Ambos serão escolhidos pelo procurador-geral de Justiça.

Compete ao Núcleo, entre outros, conferir suporte operacional e atender às demandas de inteligência e de natureza investigatória dos órgãos de execução do Ministério Público; auxiliar na execução das atividades ligadas às áreas de inteligência e análise de evidências digitais e tecnológicas; e elaborar, quando solicitado pelos órgãos de execução, estudos técnicos necessários à instrução de procedimentos investigatórios. O NIAT também prestará apoio a todas as Promotorias de Justiça com atribuição para investigar crimes.organograma-NIAT

“A criação desse órgão de inteligência vai ajudar muito às investigações do MPCE. A outra mudança é uma alteração da estrutura física, para acomodar juntos todos os que farão a inteligência, colocando os órgãos de investigação em outro local, em salas contíguas, separadas da inteligência”, explica a coordenadora da Procap, procuradora de Justiça Vanja Fontenele.

A decisão da nova estrutura foi tomada após abalizada análise das demandas e necessidades dos órgãos de investigação do MPCE, colhendo ademais estudo da consultoria EloGroup, contratada para auxiliar o MP na elaboração do planejamento das atribuições e força de trabalho da instituição. No dia 30 de maio foi realizada reunião sobre o tema com a participação do procurador-geral de Justiça do Ceará (PGJ), Plácido Rios; do consultor da EloGroup Pedro Brasileiro; do coordenador do Gaeco, promotor de Justiça Rinaldo Janja; do coordenador do Gaesf, promotor de Justiça Ricardo Rabelo; do coordenador do Nuinc, promotor de Justiça Humberto Ibiapina; do promotor de Justiça e integrante do Nuinc Francisco Gomes Câmara; do coordenador do Nusit, promotor de Justiça Régio Vasconcelos; e da coordenadora da Procap, procuradora de Justiça Vanja Fontenele.

Acesse aqui o Ato Normativo nº 038/2019.

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

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