Membro do MPCE debaterá o Sistema Brasileiro Anticorrupção em Lisboa


14.03.19.Jornada.Luso.Brasileira.sEntre os dias 8 e 12 de abril, ocorrerá, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a I Jornada Luso-Brasileira de Combate à Corrupção, que analisará os aspectos históricos e práticos do assunto no Brasil e em Portugal, com o fim de possibilitar uma troca de experiências entre acadêmicos, magistrados, membros do Ministério Público e membros das Polícias Judiciárias dos países em questão. O promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará (MPCE), Igor Pinheiro, fará uma palestra no dia 10 de abril sobre o “Sistema Brasileiro Anticorrupção: evolução histórica e jurisprudencial”, que é um dos tópicos de sua pesquisa acadêmica na universidade lusitana.

Assuntos como técnicas especiais de investigação no combate à corrupção, combate à corrupção no Direito Romano, a ética de poder, branqueamento de capitais e corrupção em prejuízo do comércio internacional (foreign bribery), Direito Penal no antigo regime e aspectos práticos da colaboração premiada serão objeto de exposições acadêmicas ao longo do evento, que contará, ainda, com a participação do ex-PGR do Brasil, Rodrigo Janot, e a ex-PGR de Portugal, Joana Vidal.

O evento, que é uma parceria entre a Universidade de Lisboa, a Faculdade CERS e o Ministério da Justiça de Portugal, ainda terá uma parte voltada a visitas institucionais aos principais órgãos que atuam na prevenção e repressão à corrupção em Portugal, como a Procuradoria-Geral da República, o Conselho Superior da Magistratura, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal, a sede da Polícia Judiciária, o Centro de Estudos Judiciários e a Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), quando serão apresentadas as rotinas de trabalho dos profissionais que atuam nessa área.

Para conferir a programação completa e outras informações, é só acessar o site do evento aqui.

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

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