Começam Encontros Regionais do MPCE pelo Cariri


14.03.19.Encontro.regional.Juazeiro.sO procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, deu o pontapé inicial aos Encontros Regionais de 2019 nesta quinta-feira (14/03), em Juazeiro do Norte. O encontro foi dirigido a membros e servidores da região do Cariri e ocorreu no núcleo da Escola Superior do Ministério Público. A programação continua na manhã desta sexta-feira (15/03) no Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio, aberta ao público em geral.

Participaram da abertura do encontro o corregedor-geral do Ministério Público, José Wilson Sales, o secretário-geral, Haley Filho, secretário-geral, e a equipe da Assessoria de Planejamento, Cerimonial e Assessoria de Imprensa.

O coordenador do Comitê Gestor do Planejamento Estratégico, Iran Sírio, apresentou detalhes do Planejamento Estratégico do MPCE e como os membros podem se engajar nos diversos projetos da área-fim nas áreas da educação, meio ambiente, defesa do consumidor, idoso, trânsito, regulação das organizações não-governamentais, etc. Ele disse que não é possível transformar a realidade social só no gabinete. “É preciso se envolver nos projetos porque por meio deles o MP se aproxima ainda mais da sociedade e ajuda a mudar problemas importantes”, reforçou.

Após as boas-vindas, os responsáveis pelos Centros de Apoio Operacional apresentaram os projetos estratégicos de cada unidade.

CAOMACE

O Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, representado pela coordenadora, Jacqueline Faustino, falou sobre o projeto “Ação Nacional e Defesa dos Recursos Hídricos”, ainda em implantação no Ceará. O objetivo é garantir a revitalização de bacias hidrográficas que sofrem maior impacto ambiental. A primeira ação será na Bacia do Rio Salgado, que abrange vários municípios do Cariri. Jacqueline orientou os membros sobre leis e documentos existentes para que a tutela dos recursos hídricos seja aprimorada na região.

CAOCIDADANIA

Os promotores de Justiça Hugo Porto e Enéas Romero, coordenador e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, respectivamente, apresentaram o Projeto “Municipaliza”, que tem como objetivo incentivar o processo de municipalização do trânsito no estado do Ceará. Eles chamaram atenção para o número alarmante de 1 milhão e 300 mil mortes por ano em todo o mundo por conta de acidentes de trânsito. No Brasil, foram 47 mil mortes só em 2017, com impacto financeiro de R$ 56 bilhões. O projeto pretende aumentar o número de municípios com regulamentação e fiscalização do trânsito para reduzir acidentes, regular a aplicação e controle das multas por infração, além da promoção da educação no trânsito.

CAOPIJ

O promotor Hugo Mendonça, coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, apresentou o projeto “Conselhos Tutelares 2019”, que tem o objetivo de fiscalizar a eleição para conselheiros tutelares a ser realizada em outubro deste ano. Em parceria com o TRE, Unicef, Cedeca e UECE, o Ministério Público está capacitando os conselhos dos direitos das crianças e dos adolescentes sobre as regras da eleição, além de mobilizar os próprios adolescentes a participarem como eleitores e candidatos do pleito. Já foi disponibilizado um kit de atuação para que os membros do MPCE possam se capacitar para garantir o rigor na fiscalização.

CAOSCC

O projeto “OSC Legal” foi o destaque da apresentação da promotora de Justiça Rita D´Alva, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, do Cível e do Consumidor. O objetivo é capacitar as entidades do terceiro setor que recebem recursos públicos para o desenvolvimento de políticas sociais a gerirem com eficiência a verba recebida. A promotora pediu apoio dos membros da fiscalização das instituições porque muitas são usadas com interesse eleitoral e outros, como lavagem de dinheiro, por exemplo. Segundo o IPEA, o Ceará conta atualmente com 35.835 organizações sociais entre associações, fundações, associações religiosas e organizações sociais, entre outras.

DECON

A secretária-executiva do Decon, Ann Celly Sampaio, apresentou o PROPOA – Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal. O objetivo é prevenir, controlar e erradicar as enfermidades ocasionadas por produtos de origem animal. Para tanto, são realizadas palestras com distribuição de material informativo a consumidores e produtores de insumos de proteína animal, como abatedouros, frigoríficos, supermercados, processadores de alimentos, comércios de uma maneira geral, etc. A promotora mobilizou os colegas a intensificar a fiscalização dos entes públicos que são responsáveis pelas ações de vigilância sanitária nos municípios.

O dia foi concluído com a apresentação do procurador-geral de Justiça, Plácido 14.03.19.Encontro.regional.Juazeiro.s1Rios. O gestor pediu o envolvimento de todos nos projetos estratégicos detalhados pelos colegas e listou várias iniciativas da Administração Superior. São dezenas de projetos na área-meio que garantem novas ferramentas e recursos tanto para os órgãos de execução quanto para os departamentos administrativos que vêm ajudando a lidar com novos desafios tecnológicos e gerenciais. O procurador-geral falou do investimento do Sistema de Automação Judicial do MP, o SAJ-MP; o processo de redimensionamento da força de trabalho do Ministério Público; melhoria da infraestrutura das promotorias; a nova sede do Ministério Público, e os detalhes sobre o orçamento de 2019.

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

Email:imprensa@mpce.mp.br