MPCE participa de seminário sobre resultados da Operação Mata Atlântica


05.12.18.Seminário.BSB.CAOMACE.sO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Jacqueline Faustino, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), participou do seminário “Mata Atlântica em pé: fiscalização e recuperação ambiental”, que apresentou os resultados da operação que aconteceu em 15 estados brasileiros em setembro deste ano. O evento ocorreu no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília (DF), na última terça-feira (04). Também esteve presente no seminário, a fiscal ambiental da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Andréia Nikokavouras, que participou das fiscalizações in loco.

Com o objetivo de fortalecer a atuação articulada dos MPs dos estados, Ibama, polícias ambientais e órgãos públicos ambientais estaduais, os convidados e participantes discutiram, durante todo o dia de evento, as principais dificuldades e aspectos técnicos e legais relacionados à Operação Mata Atlântica e para a manutenção e recuperação deste bioma. O seminário finalizou com a elaboração do planejamento para 2019 da segunda fase da operação.

Dentre outros assuntos, foram discutidos e apresentados questões como a especialidade da Lei da Mata Atlântica e a impossibilidade de consolidação de áreas desmatadas a partir de 26 de setembro de 1990; as hipóteses de prisão em flagrante e a responsabilidade penal nas infrações contra a Mata Atlântica; aspectos técnicos da recuperação ambiental das áreas desmatadas de Mata Atlântica; e a valoração dos danos ambientais em desmatamentos da Mata Atlântica.

O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná (MP/PR) Alexandre Gaio destacou o sucesso da primeira fase da Operação Mata Atlântica em Pé. “Conseguimos organizar 15 estados para fazer, em uma mesma semana, uma ação de fiscalização de desmatamento do bioma mais ameaçado do Brasil. Com isso, criamos um precedente histórico de atuação do MP em defesa do meio ambiente. Espero que transformemos os debates de hoje em um roteiro de atuação na proteção da Mata Atlântica”, falou.

Por fim, o presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Luiz Fernando Cabral, ressaltou o desejo de ver sempre o princípio da unidade do MP sendo efetivado para que promotores de Justiça distantes geograficamente trabalhem juntos em prol de um bioma que não conhece fronteiras. “Não adianta ser o melhor se você está sozinho. Na defesa do meio ambiente, é preciso ter a visão da floresta, e não das árvores isoladamente. Quanto maior a atuação em teia e articulada, mais teremos a comemorar”, disse.

Com informações e foto da Ascom/CNMP.

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

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