O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), realizará a última visita do ano do projeto “Decon na Escola”, na tarde desta quinta-feira (22/11). A partir das 15 horas, a Escola Comendador Miguel Gurgel, no bairro Messejana, em Fortaleza, receberá a equipe do Decon, que proferirá uma palestra sobre os Direitos do Consumidor para um público de 250 estudantes.

A finalidade do projeto “Decon na Escola” é promover palestras a alunos das instituições de ensino, públicas e privadas, abordando temas como direitos e deveres do consumidor, proteção contra publicidade enganosa ou abusiva, proteção contratual, órgãos que fazem a defesa do consumidor, funcionamento dos Procons, e prevenção ao superendividamento.

O projeto teve início no segundo semestre de 2018 e já foram visitadas oito colégios em diferentes bairros da Capital, reunindo um público de 1.250 estudantes. As instituições de ensino, públicas e privadas, localizadas em todo o estado do Ceará, que queiram aderir ao projeto em 2019 podem encaminhar uma solicitação para o e-mail procon-ce@mpce.mp.br, com antecedência mínima de 10 dias, necessários para o conhecimento prévio da atividade a ser desenvolvida, preparo do material e sistematização da agenda de compromissos do Decon. Mais informações podem ser obtidas no aqui.

SERVIÇO
Encerramento do projeto Decon na Escola em 2018
Quando? 22 de novembro (quinta-feira), a partir das 15 horas
Onde? Escola Comendador Miguel Gurgel. Rua José Baima, 340, Messejana, Fortaleza, CE.