O Ministério Público do Estado do Ceará quer fomentar a política de assistência a pessoas desaparecidas no Ceará, por meio da implantação do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). Para isso, o MPCE busca ajuda de órgãos parceiros para integrar a rede de instituições que possam alimentar a base de dados do sistema, que já está em operação em pelo menos sete estados do Brasil, após cooperação técnica entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o MP do Rio de Janeiro, idealizador do sistema.

Na tarde desta terça-feira (13), o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, juntamente com o procurador de Justiça e assessor-auxiliar de Desenvolvimento Institucional, Iran Sírio, e o promotor de Justiça e coordenador do CAOCidadania, Hugo Porto, visitaram a vice-governadora Isolda Cela. Os membros do MPCE apresentaram o Sinalid e pediram o apoio da gestora para implementar a ferramenta nos órgãos do Estado, como hospitais, delegacias, Perícia Forense, serviços de acolhimento, Vapt-Vupt, entre outros.

Plácido Rios destacou a importância do Estado do Ceará se integrar ao Sistema Nacional para agilizar a busca pelas pessoas desparecidas. “Quanto mais o tempo passa, mais difícil é encontrar um ente desaparecido. Com as instituições interligadas em rede numa mesma base de dados, será mais fácil e rápido localizá-lo”, reforçou.

O Ministério Público se compromete em capacitar os colaboradores dos órgãos que aderirem ao Sinalid para alimentar o sistema e disponibilizar as informações contidas na plataforma para localizar pessoas desaparecidas, caso algum parente procure os serviços parceiros. Isolda Cela elogiou a iniciativa e afirmou que o Governo do Estado tem total interesse em articular a rede de instituições para reforçar a implantação do sistema no Ceará. O primeiro passo, segundo a vice-governadora, é convocar os dirigentes dos órgãos que integrarão o Sinalid para apresentar a proposta.

Sinalid

O Sinalid (Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos) cruza toda informação que possa permitir a localização de uma pessoa desaparecida, incluindo aqueles dados alimentados por diversas instituições locais, e permite o desenvolvimento de ações conjuntas entre os órgãos. A integração de informações na busca por desaparecimentos que desconhecem fronteiras estaduais acontece a partir do uso de soluções criativas, inéditas e através das atuações perseverantes de agentes locais, que conhecem a cultura local e podem inseri-la em um sistema único.

Em agosto de 2017, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) assinou um acordo de cooperação técnica em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) para a implantação do Sinalid. O sistema é resultado da criação e ampliação do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), desenvolvido pelo MP/RJ.

O SINALID é gerido administrativamente pelo CNMP e tecnicamente pelo MPRJ, aproveitando a expertise do órgão estadual acumulada ao longo dos anos através do PLID. A expectativa é de que haja um salto de qualidade com a sinergia nacional gerada pela integração. Anualmente cerca de 200 mil pessoas desaparecem no Brasil, segundo a promotora de Justiça e assistente da Assessoria de Direitos Humanos e Minorias do MPRJ, Roberta Rosa Ribeiro.

*Com informações do CNMP