MPCE apresenta ações de combate a criminalidade à comitiva do CNMP


15..10.18.Reunião.conselheiros.CNMP.sO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebe, nos dias 15 e 16 de outubro, uma comissão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com o intuito conhecer boas práticas no Sistema Prisional. Na manhã desta segunda-feira (15), os conselheiros Dermeval Farias e Silvio Amorim, e a promotora de Justiça Vanessa Cavallazzi, assessora do CNMP, visitaram três unidades prisionais em Itaitinga e, à tarde, na sede dos Centros de Apoio do MPCE, conheceram as ações do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) e do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), realizado em parceria com as Promotorias de Justiça de Execução Penal e Corregedoria de Presídios.

O procurador-geral de Justiça Plácido Rios apresentou o espaço destinado aos órgãos de investigação do Ministério Público cearense, ressaltando que o MP avançou consideravelmente no trabalho de fiscalização dos presídios, inclusive participando ativamente das reuniões do Conselho Penitenciário. “Hoje, o Ministério Público, por meio dessa interlocução mais próxima às Secretarias Estaduais da Justiça e da Segurança Pública, tem influenciado positivamente na criação de políticas públicas criminais mais eficientes, tanto preventivas, quanto para momentos de crises. Acredito que essa atuação mais protagonista, na busca por mudanças no Sistema, fez com que a credibilidade da nossa instituição crescesse dentro do Governo do Estado”, disse Rios. Ele parabenizou o CNMP pela iniciativa de conhecer in loco a realidade do Sistema Penitenciário brasileiro e agradeceu a troca de experiências.

O coordenador do Caocrim, promotor de Justiça André Clark, dissertou sobre dois 15..10.18.Reunião.conselheiros.CNMP.s1objetivos estratégicos do Centro de Apoio, que são: a redução de crimes violentos conta a vida e contra o patrimônio; e a atuação prioritária em casos de feminicídios. Foram apresentados as ações previstas e os resultados já alcançados. Alguns dos destaques foram o projeto Tempo de Justiça – que diminuiu em 56% o tempo de julgamento dos homicídios com autoria conhecida em Fortaleza; e um estudo que apresenta, por meio de um sistema de georreferenciamento dos crimes, os 30 locais mais violentos do Estado do Ceará, todos localizados na Capital alencarina. Com estes dados, a polícia pode, a partir de agora, focar a sua atuação nestas áreas para evitar novas ocorrências.

Já o promotor de Justiça Humberto Ibiapina, gestor do Nuinc, apresentou as ações realizadas pelo Núcleo desde a fundação, em 2016, logo após a greve dos agentes penitenciários, a fim de esclarecer e corrigir os motivos que levaram à crise no Sistema Prisional à época. Foram apresentadas algumas das operações que estão em andamento e que foram amplamente divulgadas na imprensa local; e uma recomendação expedida à Sejus para que realize vistorias periódicas nos presídios a fim de coibir a presença e uso de materiais ilícitos pelos internos, como celulares, drogas, armas, dentre outros.

O conselheiro Demerval Farias parabenizou o MPCE pelos resultados, disse que o projeto Tempo de Justiça tem potencial para ser replicado em todo o país e sugeriu um olhar mais incisivo do MP cearense para o tema da assistência educacional à população carcerária. “A nossa comissão sempre produz um relatório após cada visita, que é lido para todo o Conselho. Com isso, esperamos construir novas parcerias e fortalecer os nossos dados nacionais. Agradeço a acolhida de vocês e a disponibilidade de nos fornecer as informações que precisamos para crescer e fortalecer o Ministério Público brasileiro. Nós somos um dos atores responsáveis pela politica prisional brasileira e temos que ocupar este espaço”, defendeu.

Vanessa Cavallazzi sugeriu a realização de uma parceria entre o MPCE e o Ministério Público de Santa Catarina para uma troca de conteúdos e tecnologias. “É importantíssimo fortalecer um pool de convênios para construir um novo patamar no MP brasileiro e acredito que estes dois estados têm muito a colaborar entre si, pois as iniciativas se complementam”, disse. Também estiveram presentes na reunião a vice-procuradora-geral de Justiça e coordenadora da Procap, Vanja Fontenele, e os promotores de Justiça Nelson Gesteira, Manuel Pinheiro, Luciana de Aquino e Gomes Câmara.

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