O projeto “Tempo de Justiça” – realizado por meio de uma parceria entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Tribunal de Justiça (TJCE), Defensoria Pública e Governo do Estado do Ceará – foi apresentado na I Mostra de Projetos do Ministério Público, evento realizado pelo Conselho Nacional do Ministério do Público (CNMP) nos dias 4 e 5 de julho, em Salvador (BA).

Segundo o coordenador interinstitucional do projeto, o promotor de Justiça Manuel Pinheiro, “a mostra foi uma excelente oportunidade para expor as ideias centrais, metas, ações e, principalmente, os resultados do Tempo de Justiça. Com isso, a experiência tende a se consolidar e a projetar a sua expansão, afinal de contas, o desafio de dar mais eficiência à investigação, ao processo e ao julgamento dos casos de homicídio está presente em todos os Estados da Federação”, disse.

Para a coordenadora da Assessoria de Planejamento da Procuradoria Geral de Justiça, Ticiana Sampaio, a participação de um projeto do MPCE no evento foi uma experiência enriquecedora. “Percebermos várias oportunidades de avanço institucional por meio de caminhos já percorridos por outros Ministérios Públicos. A seleção do nosso projeto foi brilhante, pois demonstrou a técnica aplicada à realidade, ao que a sociedade precisa e com resultados concretos. Acredito que a nossa participação impressionou a todos e espero que tenha contribuído para a final do Prêmio CNMP”, comemora Ticiana.

Tempo de Justiça

O MPCE, TJCE, Defensoria e Governo do Estado estabeleceram ações conjuntas para aumentar a celeridade dos processos judiciais de crimes contra a vida ocorridos em Fortaleza. O projeto conta com uma ferramenta virtual de monitoramento, medindo o tempo que os processos permanecem em cada fase, desde o início da investigação até o julgamento. Mensalmente, um comitê gestor se reúne para avaliar pontos em que são observados atrasos e buscar soluções de casos pontuais.

I Mostra do CNMP

O tema da I Mostra de Projetos do Ministério Público teve como tema “Inovação e Resultados”. Foram selecionados e apresentados projetos bem-sucedidos das unidades e ramos do Ministério Público de todo o país.