Coordenação do MPEduc cobra políticas públicas para educação de qualidade


plenarioO promotor de Justiça e coordenador do Grupo Interinstitucional de Apoio à Execução do Ministério Público pela Educação (MPEduc) no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Francisco Elnatan de Oliveira, apresentou, na manhã desta quarta-feira (20), os resultados parciais das atividades, durante a 6ª sessão ordinária do Colégio de Procuradores do MPCE. Ele mostrou a origem e o andamento do projeto, bem como as ações e dificuldades. Em tom de desabafo, Elnatan Oliveira sensibilizou os procuradores de Justiça ao dividir as angústias da população mais necessitada em busca de educação de qualidade.

Acompanhado da servidora Carinne Justino, Elnatan Oliveira discorreu sobre um breve histórico do MPEduc e declarou que só o município de Fortaleza possui um “deficit incrível de seis mil crianças foram da escola”, disse, acrescentando estar frustrado por não conseguir satisfazer todas as demandas ocorridas desde que assumiu o compromisso de executar as metas do MPEduc, traçadas ainda nos anos de 2014 e 2015.

Segundo afirmou Oliveira ele tem se deparado com problemas de toda ordem, desde a falta de lâmpadas nas escolas até a falta de vagas, passando pela interferência da violência promovida por facções criminosas dentro dos equipamentos de ensino. Para o promotor de Justiça, quando o projeto MPEduc foi concebido havia uma expectativa muito grande. Porém, quando da sua execução, Elnatan Oliveira constatou diversas dificuldades para fazer com que os gestores públicos. “Portanto, houve a decisão de atuar em políticas públicas, uma vez que não foi superado o pior problema que ainda é a infraestrutura das escolas. Nosso principal problema é o desinteresse dos administradores, além da violência urbana. Meu trabalho continua devedor”, entende.

Apesar disso, Oliveira reconheceu ter recebido apoio do procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, sempre que possível, ao responder aos questionamentos das procuradoras de Justiça Luzanira Formiga e Idelária Linhares. “É evidente que se houvesse estrutura melhor, como prevê o próprio projeto, seria bem-vinda. Tive percalços, mas procuro fazer o que posso”, defendeu-se.

De acordo com a vice-procuradora geral de Justiça, Vanja Fontenele, que é testemunha da implantação do MPEduc no Ceará, já há uma mudança nas escolas em razão do projeto. “O Ministério Público está promovendo o projeto pela escuta dos pais e dos professores para promover estas mudanças. Nós precisamos da educação, que é a única forma de dar oportunidades aos mais carentes”, argumentou.

O Ministério Público pela Educação (MPEduc) é um projeto desenvolvido para ser executado em parceria entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público dos Estados. Como o nome descreve, seu principal objetivo é o de estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros. Afinal, a educação faz toda a diferença para o pleno desenvolvimento da pessoa, para o exercício de sua cidadania e em sua qualificação para o trabalho.

O Projeto foi idealizado pelo Grupo de Trabalho Educação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e hoje é o projeto estratégico do MPF. Por onde passou, deixou consolidado seu propósito: tornar o tema prioritário na atuação de Procuradores da República e Promotores de Justiça. Considerando a abrangência do MPEduc, a atuação conjunta entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público dos Estados se mostra imprescindível.

E para alcançar o objetivo principal, o MPEduc conta com o envolvimento dos membros do Ministério Público e também dos gestores públicos e dos cidadãos. Com o fortalecimento da parceria entre as instituições, o trabalho ganha mais força e possibilita que o MP enfoque sua atuação em questões essenciais para todos. Dessa forma, o projeto vai mostrar que sua importância é do tamanho do Brasil.

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Ministério Público do Estado do Ceará

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