MPCE participa de reunião sobre combate à violência entre torcedores


180312_REUNIAO SEGURANCA PUBLICA_CG3145A vice-procuradora-geral de Justiça, Vanja Fontenele, representou o Ministério Público Estadual numa reunião convocada pelo governador Camilo Santana para discutir medidas de combate à violência entre torcedores dos times do futebol cearense.  A audiência ocorreu no Palácio da Abolição na tarde desta segunda-feira (12).

Além do governador e da vice-procuradora-geral, também estavam presentes o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio; o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho; o líder do Governo na Assembleia, Evandro Leitão; os presidentes dos clubes do Ceará e Fortaleza, Robinson de Castro e Marcelo Paz, respectivamente; o presidente da Federação Cearense de Futebol, Mauro Carmélio; além de secretários do Estado e dirigentes das Polícias Militar e Civil.

A força-tarefa é uma tentativa de dar uma resposta à sociedade aos constantes casos de violência envolvendo torcedores em dias de jogos e também em outras ocasiões, como o caso que ocorreu na noite da última sexta-feira (09/03), em que membros da Torcida Uniformizada do Fortaleza foram assassinados, numa sequência de mortes que terminou com sete vítimas fatais, em três locais diferentes do bairro Benfica, em Fortaleza.

O Ministério Público Estadual já havia se pronunciado a respeito do episódio por meio de uma Nota Pública, divulgada no sábado (10/03), em que chama atenção para recorrência de práticas criminosas envolvendo membros das maiores torcidas organizadas do Ceará, como atos de vandalismo, agressões físicas e assassinatos. O documento cobrou ainda celeridade no julgamento de processos para o disciplinamento e suspensão das atividades de algumas entidades.

180312_REUNIAO SEGURANCA PUBLICA_CG3193Para a vice-procuradora-geral de Justiça, é preciso ser firme na identificação e punição dos torcedores que cometem crimes para garantir que a imagem do futebol não se confunda com a da violência. “O futebol é um esporte importante para o povo brasileiro e o espírito desportista, que dele deve advir, precisa prevalecer no seio dos torcedores que fazem um grande espetáculo junto com os jogadores nos estádios. Esse cenário de alegria, de competição sadia e entretenimento não pode ser maculado pela beligerância de alguns celerados travestidos de torcedores. Para esses, cabem as investigações e o rigor das sanções penais, administrativas e civis. O Ministério Público é parte imprescindível no aprimoramento das relações dos torcedores com a sociedade em geral”, afirmou Vanja Fontenele.

Encaminhamentos

Diante da análise e discussão dos fatos que assombram o futebol cearense, foram encaminhadas algumas medidas para tentar reduzir os conflitos entre os torcedores e reforçar o monitoramento dos criminosos pelos órgãos de segurança. São eles:

– Cadastramento dos torcedores que vão aos estádios Castelão e Presidente Vargas por meio da base de dados do Bilhete Único da Prefeitura de Fortaleza;

– Controle do comércio ambulante de bebidas alcoólicas no entorno dos estádios;

– Formação de uma Frente Parlamentar formada por vereadores de Fortaleza e deputados estaduais para produzir estudos que vão subsidiar políticas públicas que promovam a paz entre as torcidas;

– Definir um local sem cadeiras nos estádios para os torcedores que preferem assistir aos jogos de pé;

– Definir os estabelecimentos onde os torcedores condenados pelo Estatuto do Torcedor deverão se apresentar em dias de jogos e discutir projetos sociais onde eles possam cumprir a pena através da prestação de serviços.

O Ministério Público do Ceará vai acompanhar a efetivação dessas medidas e fiscalizar o cumprimento da lei para garantir que o futebol continue sendo palco de grande comemoração, sem violência.

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

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