A Semana do Ministério Público 2017 iniciou nesta quarta-feira (13/12) com ações voltadas exclusivamente para o público interno, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). A abertura contou com apresentação do coral Vozes da Corte, do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A mesa diretora foi composta pelo procurador-geral de Justiça, Plácido Rios; procurador de Justiça e corregedor-geral do MPCE, José Wilson Sales; procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MPCE, Maria Neves Campos; promotor de Justiça e diretor-geral da ESMP, Manuel Pinheiro; promotor de Justiça e assessor de Desenvolvimento Institucional, João de Deus Duarte; presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Lucas Azevedo; e pelo diretor de Políticas Institucionais da Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (ASSEMPECE), Walter Moreira Filho.

Na oportunidade, Plácido Rios apresentou os resultados do Planejamento Estratégico ao longo dos últimos dois anos e agradeceu a colaboração de todos os servidores, secretários e membros que participaram da construção do projeto. “Ao chegar à PGJ, buscamos as prioridades e suporte para concretizar as metas”, recordou. A partir de então, o novo planejamento para os anos de 2016 até 2021 foi definido com prioridades baseadas em pesquisa realizada junto aos membros e servidores. Todas as fragilidades institucionais tiveram consenso entre membros e servidores, como capacitação de pessoal, melhoria da estrutura tecnológica e física. “Buscamos o apoio da consultoria Instituto Falconi. Isto exigiu mudança de cultura em todas as áreas. Cada meta tinha um patrocinador e um gerente, sendo 57% de objetivos concluídos, 9% em atraso e 33% dos projetos em execução”, destacou.

Foi preciso locar imóveis para abrigar as Promotorias de Justiça na capital de forma emergencial. Foram três prédios entregues nessa gestão, sendo o primeiro para comportar os órgãos de inteligência e investigação, tais como a PROCAP, o GAECO, o NUINC e o GAESF. A reforma da sede da ESMP também foi entregue, bem como a nova sede das Promotorias de Justiça Criminais e do Júri e a nova sede das Promotorias de Justiça Cíveis e Especializadas. Além destes, foi instalado o novo galpão de Almoxarifado e o novo espaço de convivência na Sede da PGJ. No Interior e Região Metropolitana, a construção de prédios em formato padrão começará pelas Promotorias de Justiça da Comarca de Maracanaú.

Na área de Tecnologia da Informação, o PGJ destacou o início da instalação do Sistema Integrado de Gestão ERP, criado para interligar todas as áreas meio da PGJ. “Foram investidos R$ 1,5 milhão em melhoria de Internet, abrangendo todos os órgãos de execução com Internet de 10 megabytes, bem como a instalação do programa Office 365, com e-mail repaginado e com maior capacidade”, enfatizou. A implantação do Diário Oficial do Ministério Público foi outra melhoria como ferramenta de publicidade própria. O PGJ também destacou o investimento para o Data Center Modular, no valor de R$ 1,8 milhão, cuja finalidade é dar segurança aos dados da Instituição. O equipamento evitará ataques de hackers e até sinistros como incêndios.

Quanto aos Recursos Humanos, Plácido Rios destacou o incremento de estagiários, de 300 para 400, e a ocupação de cargos com servidores que aguardavam serem chamados. Também foram contratados 300 assessores jurídicos. “Estes não vieram solucionar o problema da Instituição, mas amenizar e dar viabilidade à concretude do planejamento”, explicou. O Grupo de Descongestionamento, coordenado pelo promotor de Justiça Lucídio Queiroz, prestou apoio a mais de 30 Promotorias de Justiça, com a devida verificação da Corregedoria-Geral do MPCE. Será aprimorado o projeto de segurança institucional com a formatação da Guarda Militar do Ministério Público, cuja meta é a aquisição de 50 policiais que guarnecerão a estrutura de segurança do Núcleo de Segurança Institucional (NUSIT), coordenado pelo promotor de Justiça Régio Vasconcelos e assessorado pelo coronel George.

Em relação ao foco na área-fim, os objetivos do planejamento foram voltados ao combate à criminalidade e à corrupção, orquestrado pelos Centros de Apoio, com o intuito de induzir políticas públicas, proteger os direitos fundamentais e promover a aproximação entre o MPCE e a sociedade. “O MPCE passou a dialogar com os movimentos sociais e a se fazer presente entre os setores mais vulneráveis”, disse, a exemplo do encontro com as comunidades LGBT e das visitas aos Centros POP. “Há consenso sobre as dificuldades do ano de 2016, em que trocamos o pneu do carro com ele andando. Precisávamos buscar credibilidade frente as outras instituições”, considerou.

Em seguida, o corregedor-geral José Wilson Sales destacou o papel inovador das correições virtuais, com a finalidade de proporcionar maior agilidade e retorno à sociedade com transparência nas informações prestadas com mais eficácia. O evento oferece conferências e paineis sobre “O Ministério Público e o Novo Processo Civil”, “Desafios e Perspectivas do CNMP” e “O Papel do Ministério Público no Combate à Corrupção”, esta última com o subprocurador geral da República Rodrigo Janot.

“A troca de conhecimentos é imprescindível para o aperfeiçoamento da nossa entidade.”

Lucas Azevedo, presidente da ACMP

“Agradeço o comparecimento de todos e o empenho daqueles que contribuíram para a realização da Semana do MP.”

Manuel Pinheiro, diretor da ESMP

“Para o servidor trata-se de um espaço fundamental à elaboração do pensamento crítico, frente à conjuntura negativa por que passa o País.”

Walter Filho, representante da ASSEMPECE

Acesse aqui as fotos do 1º dia da Semana do MP.