O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé, e a Polícia Civil realizaram na manhã de quinta-feira (14/09) audiência pública na comarca de Itapajé visando ao fortalecimento da rede de proteção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.

No dia a dia de trabalhos envolvendo os crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, a promotora de Justiça Valeska Catunda Bastos constatou que diante da total omissão dos parentes e da conivência das mães, as crianças e adolescentes têm recorrido aos professores, coordenadores e diretores das escolas onde estudam em busca de socorro. A partir disso, o MPCE e a Polícia Civil perceberam a necessidade de uma audiência pública voltada sobretudo para os educadores de Itapajé com o objetivo de conscientizá-los e orientá-los acerca da fundamental importância deles na rede de proteção.

Na oportunidade, foi levado ao conhecimento da plateia os alarmantes casos de estupro de vulneráveis que chegam até a 2ª Promotoria de Justiça. De acordo com a promotora, em vários casos, os abusos foram levados ao conhecimento dos educadores. Assim, preservando local, data e identidades de todos os envolvidos, na ocasião, foi lido em público um depoimento em que a criança declara que falou para várias “tias” da escola sobre os abusos, mas as professoras não tomaram atitude alguma em relação ao que ouviram. Também foi relatada a situação de uma criança levar um baralho erótico com imagens pornográficas para a escola, dizendo que o pai a obrigava a imitar as imagens com ele. Apesar disso, a professora não denunciou o caso na Delegacia e simplesmente devolveu as cartas.

Segundo a promotora, a audiência promoveu uma reflexão sobre a importância de o professor ser parceiro das autoridades em casos como esses, caso contrário, a violência é duramente perpetuada e, inclusive, os mesmos poderão sofrer sanções penais por omissão. A plateia, na maioria composta por educadores, levou ao conhecimento da promotora e do delegado as dificuldades e dúvidas em relação às denúncias que porventura surjam. As perguntas foram respondidas e algumas saídas foram apontadas.

Estiveram presentes no evento o delegado Bruno da Rocha Montenegro, representando a Polícia Civil; o conselheiro Eraldo Estevão Pereira, do Conselho Tutelar; os vereadores Neutel, Bruno Francisco e Iza; assistentes sociais e psicólogos do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); professores, diretores e coordenadores de escolas de Itapajé; e alunos da Escola Técnica de Itapajé.