Ouvidoria-Geral do MPCE integra coordenação da Rede Ouvir


29.08.17.RedeouvirO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da procuradora de Justiça e ouvidora-geral Maria Neves Feitosa Campos, participou, na manhã desta terça-feira (29), da reunião da Coordenação da Rede Ouvir, na Controladoria e Ouvidoria-Geral do Município de Fortaleza. A Rede Ouvir é uma integração das ouvidorias públicas, celebrada por meio de um protocolo de intenções assinado entre elas, as quais compactuaram para trocar informações entre si e para fazerem encaminhamentos diretos às Ouvidorias.

Durante a reunião, foram analisados os questionários recebidos e tratados avanços para o próximo seminário com Ouvidorias. Foi debatida a atuação conjunta nas datas comemorativas e eventos públicos, como foi da Ouvidoria e Ação Global, bem como a mudança do Protocolo de intenções para Termo de Cooperação Técnica entre as Ouvidorias, incluindo as demais Ouvidorias que recebem administram recursos públicos para fortalecer a Rede.

Os integrantes da Coordenação da Rede Ouvir também deliberaram sobre as reuniões mensais do Comitê e metas, tais como a implantação de Ouvidorias em todas as prefeituras. Foi suscitada a oferta de cursos de capacitação para as prefeituras que já possuem Ouvidorias. Foi proposta, junto ao Tribunal de Contas do Estado, uma recomendação para juntar projetos de implantação de Ouvidorias. Além disso, foi avaliado o decreto da Controladoria-Geral da União com a finalidade de celebrar convênios com as prefeituras, para a criação de suas Ouvidorias, com sistema desenvolvido gratuitamente.

Agenda – A ouvidora-geral do MPCE, Maria Neves, também participará, nos dias 31/08 e 01/09, da 34ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), no Rio de Janeiro. No dia 1º de setembro, a Ouvidoria Geral do MPCE será representada pelos promotores de Justiça Ana Cláudia de Morais e Luís Laércio na capacitação dos agentes de Caucaia que atuarão no projeto “Documentar para existir”.

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