Workshop organizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), vai discutir ações voltadas para a defesa de pessoas idosas, pessoas em situação de rua e mulheres em vulnerabilidade. A ação acontecerá no dia 10 de julho (próxima segunda-feira), das 8h às 12h, no auditório da sede dos Centros de Apoio Operacional do MPCE (avenida Antônio Sales, 1740 – Dionísio Torres).

O evento é voltado para promotores de Justiça da capital e interior, integrantes da rede de proteção social, bem como gestores e integrantes de entidades voltadas para a defesa de pessoas idosas, pessoas em situação de rua e mulheres em vulnerabilidade. Na oportunidade, o promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara apresentará a experiência da 17a e da 19a Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Idoso na fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) em Fortaleza.

“As duas Promotorias de Justiça realizam fiscalizações desde 2015 e o trabalho vem gerando melhorias significativas no atendimento ao idoso institucionalizado aqui em Fortaleza. Nosso objetivo é levar essa prática para o interior do Estado e também para os equipamentos voltados a pessoas em situação de rua e equipamentos para mulheres em vulnerabilidade”, destaca o promotor de Justiça Hugo Porto, coordenador do CAOCidadania.

Vinte municípios cearenses possuem ILPIs e apenas oito contam com equipamentos para população em situação de rua. O MP deseja articular esforços junto ao poder público e até entidades privadas para a implantação de novos equipamentos, inclusive alternativos ao abrigamento.

O workshop também realizará painéis de discussão sobre: “Normas Sanitárias em Instituições de Longa Permanência para Idosos e Unidades de Acolhimento Institucionais”, “Projetos e serviços ofertados pelo poder público de Fortaleza para atendimento às pessoas em situação de rua” e “A atuação do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará na prevenção de incêndio e pânico nos estabelecimentos prediais”. Após o evento, às 14h, haverá uma atividade de campo voltada para os promotores de Justiça, com visita à Unidade Abrigo de Idosos da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), que é uma ILPI estadual.

Vinte municípios cearenses possuem ILPIs e apenas oito contam com equipamentos para população em situação de rua. O MP deseja articular esforços junto ao poder público e até entidades privadas para a implantação de novos equipamentos, inclusive alternativos ao abrigamento. O workshop faz parte do projeto “Promoção da Igualdade”, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que deseja integrar e uniformizar as ações em defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos, em todo o território nacional, e contempla duas das nove ações estratégicas constantes da Recomendação Conjunta n° 002/2017.

Acesse aqui a programação completa.

Serviço
O que é: Workshop “Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), de Equipamentos para Pessoas em Situação de Rua (PSR) e de Equipamentos para Mulheres em Vulnerabilidade”
Data: 10 de julho (segunda-feira)
Horário: 8h às 12h
Local: Auditório da sede dos Centros de Apoio Operacional (avenida Antônio Sales, 1740 – Dionísio Torres)
Inscrições: www.mpce.mp.br/esmp
Mais informações: (85) 3252-6352