Inscrições abertas para encontro voltado aos promotores eleitorais


1905_direito_eleitoralA Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realiza, nos dias 25 e 26 de maio, o II Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política, uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE). Tendo como tema “O que aprendemos com a Eleição de 2016?”, o evento tem o objetivo de discutir aspectos relacionados à Eleição Municipal de 2016 à luz do Direito Eleitoral e da Ciência Política, e fomentar o diálogo entre essas duas disciplinas.

O evento é destinado a magistrados, membros do Ministério Público Eleitoral, servidores e advogados, atuantes na área do Direito Eleitoral. Os membros do Ministério Público Eleitoral deverão fazer a inscrição pelo e-mail eje@tre-ce.jus.br. Na mensagem eletrônica, deverão informar os seguintes dados: CPF, nome completo, celular, e-mail, profissão (promotor eleitoral ou advogado).

Além da Esmec, estão apoiando o Encontro a Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará, Associação Cearense dos Magistrados (ACM) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Ceará (OAB/CE). A abertura acontecerá às 19h do dia 25 de maio e terá como conferencista a ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Acesse aqui a programação completa.

O quê: II Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política
Quando: 25 e 26 de maio de 2017
Onde: auditório da ESMEC – Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Água Fria
Público-alvo: Membros do Ministério Público Eleitoral


PALESTRANTES

9h – Abuso de Poder e Questões Atinentes ao Registro de Candidatura

Palestrante: Walber de Moura Agra – Procurador do Estado de Pernambuco, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco/Università degli Studio di Firenze.

10h30min – Cinco Lições sobre Eleições – Comportamento eleitoral e partidário dos agentes candidatos

Palestrante: Valmir Lopes de Lima – Professor de Ciência Política do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará, Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará.

14h – Oferta e Demanda por Financiamento nas Eleições Brasileiras – A manutenção do quadro em 2016

Palestrante: Bruno Pinheiro Wanderley Reis – Professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais, Doutor em Ciência Política pela IUPERJ.

16h – Proibição de propaganda eleitoral e limites de gasto com campanha. Valeu a pena?

Palestrante: Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro – Advogada, Mestra em Direito e Estado pela Universidade de São Paulo.

Mais informações:

EJE (TRE/CE) – (85) 3453.3871 e eje@tre-ce.jus.br.

Esmec – (85) 3218.6188 e esmec@tjce.jus.br.

Com informações da Assessoria de Comunicação do TRE/CE.

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

Email:imprensa@mpce.mp.br