Evento reforça papel do Ministério Público como agente de transformação social


Evento caopij

A capacitação realizada pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) ao longo desta sexta-feira (13/03), no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), discutiu o papel do Ministério Público como agente transformador da realidade social. Estiveram presentes cerca de 60 pessoas, entre promotores de Justiça das Comarcas do interior do Ceará e integrantes do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e de alguns Conselhos de Direitos da Infância e Juventude do Estado do Ceará.

As discussões sobre um MP social foram motivadas a partir da temática central do evento, que abordou a necessidade de uma fiscalização mais ativa por parte dos promotores de Justiça junto à atuação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) e da efetivação do Fundo da Infância e Adolescência (FIA). De acordo com o palestrante Marcus Aurélio Barros, promotor de Justiça do Rio Grande do Norte, muitos conselhos têm uma atuação política moldada pelo gestor municipal.

     Na visão do promotor de Justiça potiguar, é preciso que o membro do Ministério Público tenha uma responsabilidade maior sobre a realidade do município em que atua, conhecer o funcionamento do Conselho de Direitos e passar a atuar para o futuro. “Passamos do tempo só de apontar os problemas. É preciso conhecer profundamente as causas desses problemas para construir soluções adequadas, ou seja, ajudando a participar na identificação dos problemas”, destacou Marcus Aurélio Barros. Para ele, o promotor de Justiça deve assumir o papel de indutor de políticas públicas.

     A mesma recomendação foi destacada pelo palestrante Sidney Fiori Junior, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), quando citou a atuação do MP em conquistas sociais importantes no Estado. Ele destacou que depois da ajuda da Promotoria de Justiça na reestruturação da Conselho de Direitos e da efetivação do FIA no município de Araguaína, interior do Tocantins, surgiu uma campanha da sociedade para arrecadar recursos, a partir do FIA, para construir uma UTI pediátrica para a cidade, onde 33 crianças já tinham morrido em face da ausência de um equipamento especializado.

Para o promotor de justiça Hugo Mendonça, coordenador do CAOPIJ, o papel do Ministério Público como transformador da sociedade é a mais importante atribuição que o MP pode ter. Ele destaca que o trabalho extrajudicial, do promotor de Justiça sair do seu gabinete e fazer interlocução com a sociedade, e contribuir na construção de políticas públicas para o município e para o Estado, confere resultados muito mais significativos e importantes do que o trabalho feito dentro de um processo judicial. “Esse trabalho, por menor que seja, apresenta resultados efetivos no que diz respeito à transformação social”, reforçou.

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