O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, participou, nesta quarta-feira (15/02), de reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. A situação dos presídios dos estados brasileiros foi um dos temas debatidos no encontro.

Na ocasião, foi proposta a criação de um grupo de trabalho para discutir a questão em âmbito nacional e institucional. Para Plácido Rios, o Ministério Público brasileiro precisa se unir para definir estratégias visando à prevenção de rebeliões nos presídios. “O problema carcerário há muito deixou de ser uma questão local para configurar-se num problema nacional, atingindo todos os estados brasileiros. Daí a extrema necessidade em uniformizarmos medidas de ação em todo território nacional, evitando fragilizar estados com retaliações pontuais de organizações criminosas”, pontua.

Ainda durante a reunião, conduzida pelo presidente do CNPG e PGJ do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, foram abordadas questões relacionadas a projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que afetam o Ministério Público. Em destaque, a proposta de emenda à Constituição responsável por reformar a Previdência Social no país, a PEC da Previdência. Também foram aprovados os enunciados do Grupo Nacional de Direitos Humanos e o provimento para formação de lista tríplice para concorrer a vagas no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Além disso, foram feitas homenagens com entrega da “Medalha de Honra” do CNPG aos ex-procuradores-gerais de Justiça Carlos André e Carlos Augusto, dos Ministérios Públicos dos Estados de Minas Gerais e Pernambuco, respectivamente.

Com informações da Comunicação do MPDFT

Foto: Jun Tomikawa/MPDFT