PGJ Plácido Rios participa de encontros com senadores sobre nova Lei de Abuso de Autoridade


PGJ e senador Pimentel

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, o PGJ do Rio Grande do Norte e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Rinaldo Reis Lima, e demais procuradores-gerais presentes em Brasília, estiveram nesta terça-feira (06) em visita aos senadores de seus estados. Em pauta, o pedido de revisão da urgência sugerida pelo Legislativo para o Projeto de Lei do Senado (PLS) 208/2016, conhecido como lei do abuso de autoridade.

Entre os senadores visitados pela comissão de PGJs, José Pimentel (CE), Antônio Carlos Valadares (SE), Dalirio Beber (SC), Waldemir Moka (MS), Fátima Bezerra (RN).

“O Ministério Público é favorável a uma revisão da Lei de Abuso de Autoridade, que é de 1965 e precisa mesmo ser revista. Porém, esse processo não pode ser feito de forma tão açodada. Nesses encontros com os senadores, estamos pedindo para participar dessa discussão. Que o projeto retorne para a Comissão de Constituição e Justiça e passe a ouvir as instituições, especialmente o Ministério Público, para maior maturidade do texto”, explica Plácido Rios.

 

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