A tarde do primeiro dia da Semana do Ministério Público 2016 foi marcada pela realização da 10ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça que celebrou o Dia Nacional do Ministério Público, comemorado em 14 de dezembro, e entregou as medalhas de “Membro Padrão do Ministério Público do Estado do Ceará em Atividade” à procuradora de Justiça e decana do Colégio de Procuradores de Justiça Idelária Pinheiro; de “Membro Padrão do Ministério Público do Estado do Ceará em Inatividade” ao procurador de Justiça aposentado José Luciano de Almeida Jacó; e de “Amigo do Ministério Público do Estado do Ceará” ao deputado estadual Fernando Hugo.

A medalha “Amigo do Ministério Público do Estado do Ceará” foi instituída para homenagear personalidades que tenham prestado relevantes serviços à instituição, a juízo do Colégio de Procuradores de Justiça, em conformidade ao artigo 284, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O parlamentar foi homenageado diante do apoio relevante que prestou para a aprovação do Projeto de Lei que destina 15% das custas judiciais e extrajudiciais e 5% dos emolumentos cartorários arrecadados para o Fundo Reaparelhamento e Modernização do MPCE na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Já as medalhas “Membro Padrão do Ministério Público do Estado do Ceará em Atividade” e “Membro Padrão do Ministério Público do Estado do Ceará em Inatividade” são entregues àqueles que, por sua dedicação e empenho, prestam inestimável colaboração à atuação ministerial no Ceará.

Foto: Edimar Soares/MPCE