O Núcleo Gestor de Estágio (NUGE) da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) divulgou, nesta sexta-feira (21/09), o edital nº 081/2016, em que são convocados os candidatos habilitados para as vagas de estágio em Fortaleza no processo seletivo regido pelo edital nº 044/2016. Esta é a primeira convocação da seleção de estagiários de Direito realizada em 2016, que bateu recorde com 3957 estudantes inscritos. A homologação do resultado definitivo pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ocorreu na 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de outubro.

ACESSE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO AQUI

Os habilitados devem comparecer nas datas e horários especificados no edital na sala do NUGE, localizada na sede da PGJ, à Rua Assunção, nº 1.100, bairro José Bonifácio, munidos da seguinte documentação: histórico escolar ou documento equivalente que comprove a matrícula em uma das instituições de ensino superior conveniadas e o cumprimento de pelo menos 40% da totalidade dos créditos exigidos para a conclusão do curso; comprovante de endereço; declaração de disponibilidade de horário e opção de turno disponibilizada pelo NUGE; declaração de inexistência de antecedentes criminais que pode ser obtida na página do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (www.tjce.jus.br); documento relativo à qualificação pessoal do candidato (RG e CPF ou CNH); certidão da quitação eleitoral emitida na página do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (www.tre-ce.gov.br) e militar (cópia da reservista), se for o caso; e atestado de sanidade física e mental. Os candidatos com necessidades especiais indicados no edital deverão apresentar, além desta documentação, laudo médico comprovando a deficiência informada no ato da inscrição.

O candidato habilitado para vaga em Fortaleza que não tenha interesse em assumi-la no momento em que for convocado, pode requerer ao NUGE, uma única vez, reposicionamento para o final da lista de aprovados. O requerimento deve ser protocolado diretamente na PGJ ou encaminhado, via SEDEX, ao NUGE, até três dias após a publicação oficial da convocação, sendo considerado, para este efeito, a data do protocolo ou da postagem.

Aquele que figurar na lista de aprovados de Fortaleza e de uma Unidade Regional será convocado obedecendo a ordem de classificação de cada lista. No caso em que assumir as atividades de estagiário em Fortaleza, o candidato deixará de figurar na lista de aprovados da unidade preterida, se de menor preferência, de acordo com a ordem de preferência indicada.

A convocação dos candidatos habilitados para as vagas de estágio das Unidades Regionais na seleção de estagiários de Direito realizada este ano deverá ocorrer uma vez que tenham sido convocados todos os selecionados no processo seletivo realizado em 2014 e regido pelo edital nº 080/2014.