A Procuradoria-Geral de Justiça do Ceará e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) realizaram, na manhã desta segunda-feira (08/08), a solenidade de assinatura dos Acordos de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), com suas respectivas escolas superiores: o Instituto Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo Branco e o Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara. Logo após a assinatura do convênio entre as instituições, foi lançado o 1º Programa de Formação e Aperfeiçoamento para Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

Os Acordos de Cooperação Técnica celebrados têm por objeto a cooperação técnica e logística para o intercâmbio de conhecimentos e experiências em temas de interesse comum, por meio de ações de capacitação e eventos em parceria. Participaram da solenidade o PGJ-CE, Plácido Barroso Rios; o presidente do TCE, Edilberto Carlos Pontes Lima; o presidente do TCM, Francisco de Paula Rocha Aguiar; o corregedor-Geral do MPCE, José Wilson Sales Júnior; a vice-ouvidora-Geral do MPCE, Maria Magnólia Barbosa da Silva; o diretor-Geral da ESMP, Manuel Pinheiro Freitas; o diretor-presidente do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara, Domingos de Aguiar Filho; e o diretor-presidente do Instituto Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo, Luís Alexandre Albuquerque Figueiredo de Paula Pessoa; entre outras autoridades.

O PGJ Plácido Rios agradeceu o apoio dos Tribunais de Contas e citou a satisfação da união das instituições na busca de aprimoramento das funções sociais. “Temos certeza que uma instituição só pode se dizer forte se ela tem um corpo de membros e servidores à altura dessa fortaleza. O que faz uma instituição é seu conteúdo, um núcleo resistente, forte, formado pelos seus servidores capacitados”, destacou.

“Esse convênio tem por objetivo fazer com que os Tribunais de Contas possam, através de suas escolas e todos seus departamentos técnicos, aprimorar a atuação do Ministério Público, colaborando sensivelmente para a transparência da gestão e aplicação dos recursos”, afirma o diretor-presidente do Instituto Escola Superior Waldemar Alcântara, Domingos de Aguiar Filho.

O presidente do TCE, Edilberto Pontes, destacou a importância de ações para que as instituições funcionem plenamente. “O que faz as instituições darem certo é o capital físico, pois é fundamental bons equipamentos e condições materiais; o capital humano, com técnicos bem treinados e aptos a tirarem o máximo dos equipamentos; e um terceiro fator é o capital social, que é juntar o conhecimento de várias instituições, que passam a cooperar e agir juntas. Isso é capital social, que é fundamental”.

Após a assinatura dos Acordos de Cooperação Técnica, foi lançado o 1º Programa de Formação e Aperfeiçoamento para Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará pela ESMP e Secretaria de Recursos Humanos da PGJ, com a presença do representante da Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará, José Polycarpo de Negreiros Leite. O programa foi elaborado a partir das sugestões apresentadas pelos próprios servidores numa sondagem realizada em 2015 e contemplará a participação deles em cursos de pós-graduação, cursos presenciais de curta duração e cursos de educação à distância.

O diretor-Geral da ESMP, Manuel Pinheiro Freitas, destacou que o programa é o resgate de uma dívida que o MPCE tinha para com os seus servidores. “Ao final dos 18 meses desses cursos, nós teremos na nossa casa um corpo de servidores cada vez mais qualificado, em condições de que a administração superior do Ministério PÚblico, e em um segundo momento os órgãos de execução, possam desempenhar com a máxima eficiência possível as suas funções, sobretudo naquela que tem que ser uma obsessão dessas instituições que é o combate intransigente à corrupção”.